DELIBERAÇÕES 2013

Este CAPS atenderá os Municípios de Águas Mornas, Rancho Queimado, Anitápolis, Angelina, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara, além de Santo Amaro da Imperatriz.

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência março a julho de 2013, totalizando R$ 1.111.937,23 (um milhão e cento e onze mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) para municípios que possuem o serviço.

Anexo - Deliberação 467/2013 - TRS

Aprova alterações de fluxos e transferências de gestão.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 06 de setembro de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Nossa Senhora Aparecida PSF, localizada na Rua Vereador Américo Comeli, 52, Município de Orleans, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica o certificado de conclusão de obra, de Dionísio Cerqueira, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Argemiro Augusto Pereira, Município de Dionísio Cerqueira, recurso Portarias Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica a alteração de endereço da construção da Academia da Saúde, de Irineópolis, como sendo o local indicado a Avenida 22 de julho s/n, Centro, Município de Irineópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011. Proposta FNS 83.102.5580001/11-001.

Ratifica a justificativa de alteração de endereço da construção da Academia da Saúde, de 20 de setembro de 2013 e, Ata nº 10 de 07 de outubro de 2013, de Ponte Alta do Norte, indicando a localização correta da construção como sendo o Loteamento São Sebastião, Rua Anercindo da Silva Calomeno, nº 2, Quadra 49, Bairro São Sebastião, sob matrícula 13.780. Recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Aprova a Residência Multiprofissional em Neurologia, através de parceria Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/Hospital Municipal e UNIVILLE, no município de Joinville; E aprova a Residência Multiprofissional em Terapia Intensiva, através de parceria Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/Hospital Municipal e UNIVILLE, no município de Joinville.

Aprova pactuação entre Paraná e SC – Bom Jesus e Mafra.

PPI.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente –, para o Município de Vargem Bonita, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente – UM VEÍCULO TIPO VAN GASOLINA e UMA CAMIONETE 4X4, para o Município de Abdon Batista, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Florianópolis, de acordo com o Termo de Compromisso em anexo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de setembro de 2013, de Florianópolis, referente à construção da Unidade Básica de Saúde CS Jardim Atlântico, localizada na Rua Aleixo Alves de Souza s/n, Esquina com a Rua Manuel Pizolatti, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 04 de setembro de 2013, de Ipuaçu, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada na Linha Samburá, interior do Município de Ipuaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS do Santa Regina, localizada no Bairro Espinheiros, Município de Itajaí, recurso Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a adesão do Município de Blumenau ao Projeto Olhar Brasil, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC 2.229 de 3 de outubro de 2012 e Portaria 1.229/SAS/MS de 30 de outubro de 2012.

Fluxo para disponibilização da ordem numérica das AIIHS para as centrais de regulação de internação hospitalar.

Gerenciamento da Fila de Espera das centrais de regulação de consultas e exames estadual, macrorregionais e municipais.

Ao programa de qualificação das ações de Vigilância em Saúde – PQAVS – PT MS.1.708/2013.

Anexo - Deliberação 445/2013