DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a distribuição dos novos valores do piso fixo de vigilância e promoção da saúde (PFVPS) para os municípios e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, conforme detalhamento e tabela em anexos.

Anexo I - Deliberação 363/2013

Anexo II - Deliberação 363/2013

Ratifica a Ordem de Serviço, de 12 de abril de 2013, de Luis Alves, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Ribeirão Máximo, localizada na Estrada Geral s/n, Município de Luis Alves, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2013 e a Ordem de Serviço, de 20 de maio de 2013, de Luis Alves, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Serafim, localizada na Rua Pref. Willibaldo Wan Den Bylaardt s/n, Município de Luis Alves, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Rede de Atenção Básica, Município de Luis Alves, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade Básica de Saúde São Lucas, Centro de Orleans, Município de Orleans, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011 e a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento e material permanente, para estruturação da Rede de Atenção Básica, Município de Orleans, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Witmarsum, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 165.000,00.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de julho de 2013, de Balneário Gaivota, referente à reforma do Posto de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, Avenida Alvin Manoel Cardoso, Município de Balneário Gaivota, recurso Portaria Ministério da Saúde 2206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para São Bento do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Senador Luiz Henrique da Silveira, no valor de R$ 250.000,00).

Ratifica a Ordem de Serviço, de 31 de julho de 2013, de Joaçaba, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Cohab, localizada na Rua Hamiltom Rossin s/n, Município de Joaçaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011 e a Ordem de Serviço, de 31 de julho de 2013, de Joaçaba, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde santa Helena, localizada na Linha Santa Helena, nº 01, Município de Joaçaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para a construção de Pólo de Academia da Saúde, para o Município de Sul Brasil, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 24 de maio de 2013, de Brusque, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Volta Grande, a ser construída na Rua Alberto Michei s/n, Bairro Volta Grande, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009; a Ordem de Serviço, de 24 de maio de 2013, de Brusque, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cedro Alto, a ser construída na Rua Francisco Thives de Souza, Bairro Cedro Alto, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e a Ordem de Serviço, de 24 de maio de 2013, de Brusque, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Brasília, a ser construída na Rua Osvaldo Niebhur s/n, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de São João do Sul, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputado Federal Ronaldo Benedet , no valor de 100.000,00 e Senador Cassildo Maldaner, no valor de 150.000,00).

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de Pólos de Academia da Saúde, para o Município de Belmonte recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1402/2011. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputada Federal Luci Choinack) e a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Belmonte, para estruturar a Rede de Atenção Básica, Ambulatorial e Hospitalar especializada, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputada Federal Luci Choinack).

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Iporã do Oeste – Instituto Hospitalar Beneficente Nossa Senhora das Mercês, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputado Federal Esperidião Amim).

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Planalto Alegre, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Rede Básica de Saúde, Município de Corupá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Jaborá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de maio de 2013, de Laguna, referente construção da Academia da Saúde, a ser executada na Rua Getúlio Vargas, s/n, Município de Laguna, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de maio de 2013, de Laguna, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde ESF Campo de Fora, localizada na Rua Tenente Bessa s/n, Município de Laguna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de maio de 2013, de Laguna, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF Passagem da Barra s/n, Município de Laguna. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de abril de 2013, de Laguna, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Marechal Candido Rondon, s/n, Cohab Progresso, Município de Laguna. Recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.