DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica a Ordem de Serviço, de 03 de maio de 2013, de Corupá, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde PSF 4, localizada na Rua Carlos Rutzen s/n, Município de Corupá, recurso Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 15 de julho de 2013, de Três Barras, referente à ampliação da Unidade de Saúde da Família 004, localizada na Rua José Nunes Cavalheiros, 001, Distrito de São Cristóvão, Município de Três Barras, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011 e também o Atestado de Conclusão de Obra, de 15 de julho de 2013, de Três Barras, referente à reforma da Unidade Sanitária São João dos Cavalheiros, s/n, Município de Três Barras, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a Transferência de custeio da UPA I, de Araranguá, conforme Portaria MS/GM 1.048 de 03 de junho de 2013, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá, de acordo com a Resolução Tripartite 04 de 19 de julho de 2012 (Art. 3º).

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2013, de Saltinho, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Sede de Saltinho, localizada na Rua Professor Hugo Ropke, s/n Município de Saltinho, recurso Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de junho de 2013, de Navegantes, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte I, de Navegantes, localizada na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, 6609, Bairro Gravatá, Município de Navegantes, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.020/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para estruturação da Rede Básica de Saúde através da aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Mirim Doce, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para estruturação da Rede Básica de Saúde através da aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 300.000,00, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Município de Turvo.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 26 de junho de 2013, de Itaiópolis, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Coronel Antônio Correa, s/n, Centro, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 26 de junho de 2013, de São Domingos, referente à construção da Academia da Saúde, modalidade ampliada, localizada na Rua Amazonas, 417, Bairro Abramo Miguel Pretto, Lote 14, Quadra 92, Loteamento São José, Município de São Domingos, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 02 de julho de 2013, de Otacílio Costa, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Beira s/n, Bairro Igaras, Município de Otacílio Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Os Planos de Ação Regional – PAR da Rede de Urgência e Emergência das Macrorregiões da Serra Catarinense e Vale do Itajaí, já aprovados pelas CIRs – Comissões Intergestores Regionais. Em anexo os Planos.

Anexo - Deliberação 273/2013 - Rede do Vale do Itajaí

Anexo - Deliberação 273/2013 - Serra Catarinense

Aprova a solicitação de implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I, no Município de Maravilha, para atender o Município de Maravilha e os municípios da Associação de Municípios de Entre Rios.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 31 de maio de 2013, de Morro da Fumaça, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde Linha Cabral, localizada na Rodovia Municipal Libero Fortunato Bortolato s/n, Município de Morro da Fumaça, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 31 de maio de 2013, de Morro da Fumaça, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde Linha Torrens, localizada na Rua Geral, s/n, Município de Morro da Fumaça, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Aprova a solicitação de recurso para construção da Academia da Saúde para o Município de Abdon Batista.

Aprova aquisição de equipamentos e material permanente para Abdon Batista.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de junho de 2013, de Xaxim, referente à reforma da Unidae Básica de Saúde Unidade de Saúde da Família Santa Terezinha, localizada na Rua Zeferino Bertochi, Município de Xaxim, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de junho de 2013, de Xaxim, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – Unidade de Saúde da Família Central, localizada na Rua Senador Nereu Ramos, 500, Município de Xaxim, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Aprova a Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Braço do Norte, para estruturação da Rede Básica de Saúde, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de 02 Emendas Parlamentares.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Galvão, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.