DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a solicitação de recurso federal, para construção de Unidade Básica de Saúde, para o Município de Iraceminha, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório, de 20 de abril de 2013, referente à reforma da Unidade de Saúde, localizada na Sede do Município de Iraceminha, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a solicitação de recurso federal, para construção de Unidade Básica de Saúde, para o Município de Cunha Porã, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de maio de 2013, de Itaiópolis, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF Vila Nova, localizada na Rua Antonio Daudt Loures, s/n, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 20 de maio de 2013, de Itaiópolis, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF Lucena, localizada na Rua Pedro Ivo Campos, 63, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 10 de junho de 2013, de Navegantes, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Gracilides Coelho Reiser, 116, Município de Navegantes, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 21 de março de 2013, de Florianópolis, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Sapé, localizada na Trav. Valdemar Osmar Hermann, 82, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2013, de Rio do Sul, referente à construção da Academia Ampliada de Saúde, Praça XV de novembro, Bairro Laranjeiras, Município de Rio do Sul, recurso Portarias Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para o Município de Nova Veneza, para aquisição de equipamentos e material permanente, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de maio de 2013, de São João Batista, referente à ampliação do Posto de Saúde do Bairro Carmelo, Município de São João Batista, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de maio de 2013, de São João Batista, referente à ampliação do Posto de Saúde do Bairro Ribanceira, Município de São João Batista, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de maio de 2013, de São João Batista, referente à ampliação do Posto de Saúde do Cardoso, Município de São João Batista, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Aprova a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde, como forma de adiantamento, para a implantação das Redes de Urgência e Emergência e Rede Cegonha, por Macrorregião de Saúde de SC, conforme Planos Regionais aprovados nas Comissões Intergestores Regionais – CIRs e Comissão Intergestores Bipartite – CIB.

Aprova a Solicitação de financiamento federal, para a Rede de Atenção Básica, para o Município de Rio do Oeste, proposta de Emenda Parlamentar.

Aprova a Solicitação de financiamento federal para aquisição de equipamentos e material e permanente, para o Município de Concórdia, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Proposta de Emenda Parlamentar.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2013, referente à ampliação da Unidade de Saúde, Bairro Efapi, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2013, referente à ampliação da Unidade de Saúde, Bairro Santa Maria, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2013, referente à ampliação da Unidade de Saúde Sul, no Bairro Universitário, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2394/2011.

Aprova a solicitação de financiamento federal para construção de Unidade Básica de Saúde, Para o Município de Santa Terezinha do Progresso, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009. A solicitação de equipamentos e material permanente, para a Rede de Atenção Básica, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de maio de 2013, de Ituporanga, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Ituporanga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.