DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de maio de 2013, de Ituporanga, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Ituporanga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Clínica Integrada do Oeste. Aprova a alteração do Plano para a Organização da Rede de Assistência à Pessoa com Deficiência Auditiva em Santa Catarina, para habilitar a Clínica Integrada do Oeste, Município de Chapecó, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade. Esta habilitação segue as exigências da Portaria SAS 587 de 07/10/2004.

Clínica Otovida. Aprova a alteração do Plano para a Organização da Rede de Assistência à Pessoa com Deficiência Auditiva em Santa Catarina, para habilitar a OTOVIDA Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem SS, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade. Esta habilitação segue as exigências da Portaria SAS 587 de 07/10/2004.

A Ordem de Serviço, de 27 de maio de 2013, de SÃO DOMINGOS, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde da Linha Santo Antonio, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 20 de maio de 2013, de ITAIÓPOLIS, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF Lucena, localizada na Rua Pedro Ivo Campos, 63, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 24 de maio de 2013, de Iporã do Oeste, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 2 de novembro, 418, Município de Iporã do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 18 de setembro de 2012, de Laguna, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Portinho, Município de Laguna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de abril de 2013, de Laguna, construção da Academia no Bairro Progresso, Município de Laguna, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de abril de 2013, de Laguna, para reforma da Unidade de Saúde de Ribeirão Pequeno, Município de Laguna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de abril de 2013, de Laguna, para da reforma da Casa de Acolhimento do Bairro Campo de Fora, Município de Laguna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de maio de 2013, de TIMBÓ referente à reforma de Unidade Básica de Saúde Unidade Municipal de Saúde da Família Solidária, localizada na Rua Luiz Adam 373, Município de TIMBÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011. O recurso é proveniente de Emenda Parlamentar, não é PAC.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de maio de 2013, de TIMBÓ referente à construção de Unidade Básica de Saúde Pomeranos, localizada na Rua Frederico Schumann, s/n, Município de TIMBÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009. O recurso é proveniente de Emenda Parlamentar, não é PAC.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 13 de novembro de 2012, de CAMBORIÚ, referente à reforma de Unidade de Saúde da Família do CAIC – Bairro Monte Alegre, Município de Camboriú, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 21de maio de 2013, de IRANI, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde US Marlei Alves Batista, localizada na Rua A s/n, Município de IRANI, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 06 de maio de 2013, de Coronel Martins, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde Unidade Coronel Martins, localizada na Rua Araranguá, 051, Município de Coronel Martins, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Aprova a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I, no Município de Campos Novos, previsto no Plano de Especialidades Odontológicas de SC. É do interesse da Coordenação de Saúde Bucal de SC, já que elimina um vazio assistencial na Região.

Aprova as Unidades Prestadoras de Serviço que comporão os Pontos de Atenção da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Macrorregiões Nordeste e Planalto Norte do Estado de Santa Catarina.

Aprova as Unidades Prestadoras de Serviço que comporão os Pontos de Atenção da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, do Estado de Santa Catarina.