DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de Unidade Básica de Saúde na área urbana do Município de Galvão. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

O Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I, regionalizado, com sede em Sombrio. Este CEO atenderá os Municípios de Sombrio, Balneário Gaivota, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, Jacinto Machado, São João do Sul e Praia Grande.

Resolve instituir o Grupo Condutor Estadual das Redes de Atenção à Saúde do Estado de Santa Catarina.

Aprova o Projeto de Educação para o Trabalho para a Saúde – PET – Saúde, Rede de atenção à saúde 2013/2015 para o Município de Chapecó. O referido Projeto será em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó e Secretaria de Estado da Saúde – Gerência de Saúde da SDR de Chapecó. Recurso, Edital n 14 de 08 de março de 2013 – seleção para o Programa de Educação para o Trabalho para a Saúde/Rede de Atenção a Saúde – PET – Saúde Rede de Atenção a Saúde 2013/2015, publicado pelo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de julho de 2012, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de Vargem, localizada no endereço Vitorino Chiocheta, 147, Município de Vargem, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 18 de fevereiro de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Cruzeiro, localizada no endereço Afonso Muller s/n, Município de Rio Negrinho, recurso Portaria Ministério da Saúde 2394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 14 de março de 2013, de Quilombo, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade ESF Santa Inês, localizada na Rua Quirino Bodanese, Quilombo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 06 de março de 2013, de Joaçaba, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pedro Kuss, Santa Tereza, Município de Joaçaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 11 de março de 2013, de Biguaçu, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Vereador Esmeraldino Prazeres, Loteamento Primavera, Bairro Fundos, Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 11 de março de 2013, de Biguaçu, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Marcondes de Matos, Travessa São José, Centro, Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprovar a qualificação do Serviço do Centro Catarinense de Reabilitação em CER II – Deficiência Física e Intelectual, para Região Metropolitana da Grande Florianópolis.

Aprova o credenciamento /habilitação do Hospital São José de Criciúma, no Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 11 de março de 2013, de Florianópolis, referente à reforma do Centro de Saúde da Trindade, Bairro de Trindade, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 11 de março de 2013, de Florianópolis, referente à reforma do Centro de Saúde dos Ingleses, Bairro dos Ingleses, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 11 de março de 2013, de Florianópolis, referente à reforma do Centro de Saúde Coloninha, Bairro Coloninha, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 11 de março de 2013, de Florianópolis, referente à reforma do Centro de Saúde Carianos, Bairro Carianos, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 11 de março de 2013, de Florianópolis, referente à reforma do Centro de Saúde da Canasvieiras, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.