DELIBERAÇÕES 2013

O Atestado de Conclusão de Obra, de 27 de fevereiro de 2013, referente à construção de Academia da Saúde, localizada na Rua Getúlio Vargas, Município de Coronel Martins, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1.402 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de Abelardo Luz, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Biguaçu, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Região 13, Estrada Geral, s/n, Município de Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Biguaçu, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Região 11, Estrada Geral, s/n, Município de Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Biguaçu, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Região 07, Rodovia SC 408, s/n, Município de Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Biguaçu, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Região 15, Estrada Geral s/n, Município de Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Biguaçu, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Região 14, Estrada Geral s/n, Município de Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Biguaçu, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Região 09, localizada na Rua Emídio Silvy, s/n, Município de Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Aprova a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Biguaçu, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Região 12, localizada na Estrada Geral s/n, Município de Biguaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Aprova a implantação de uma Unidade Móvel – UOM no Município de Camboríú, conforme Portaria Ministério da Saúde 2.371 de 7 de outubro de 2009.

Aprova o Atestado de Conclusão de Obra, de 15 de fevereiro de 2013, de Navegantes, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Francisco de Paula Seara, Lote 10, Quadra 1, Município de Navegantes, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a Ordem de Serviço, de 03 de maio de 2012, de Balneário Camboriú, referente à reforma de quatro Unidades Básicas de Saúde: ESF Bairro das Nações; ESF Vila Real; ESF Municípios e ESF Barra do Rio, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a solicitação de financiamento federal, de 06 de março de 2013, da Comissão Intergestores Regional Planalto Norte, para adesão dos Municípios de Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, aos componentes reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011; 2.206/2011 e 2.2226/2009 respectivamente.

Aprova a solicitação de financiamento federal, de 05 de março de 2013, de Matos Costa, para a construção de uma Unidade Academia da Saúde, Município de Matos Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402 de 2011.

Aprova a solicitação de financiamento federal, de 05 de março de 2013, de Matos Costa, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Município de Matos Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de financiamento federal, de 05 de março de 2013, de Matos Costa, para aquisição de equipamentos e material permanente: duas cadeiras odontológicas com equipo completo, duas ambulâncias semi-UTI, entre outros, recurso da Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de financiamento federal, de 05 de março de 2013, de Pinheiro Preto, destinado á ampliação da Unidade Básica de Saúde, município de Pinheiro Preto, recurso Portaria Ministério da Saúde 2394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 05 de março de 2013, de Fraiburgo, referente à construção da Academia da Saúde, na Avenida Michele Simonetti, Quadra 402, Bairro São Miguel, Município de Fraiburgo, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Aprova o Curso de capacitação de eventos agudos para Médicos, Enfermeiro e Odontólogos da Atenção Básica.