DELIBERAÇÕES 2013

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Aprova a solicitação de financiamento federal para construção de Unidade Básica de Saúde na Rua São Vicente Marcos da Silva, Bairro Tajuba II, Município de São João Batista, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.
Aprova a solicitação de financiamento federal para reforma da Unidade Básica de Saúde, do Município de Bom Jesus do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.
Aprova a solicitação de financiamento federal para ampliação da Unidade Básica de Saúde, do Município de Pinheiro Preto, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 2011.
Ratifica a alteração de endereço da construção da Academia da Saúde, para a Rua Argemiro Augusto Pereira, Bairro Três Fronteiras, ao lado da ESF daquele mesmo Bairro, Município de Dionísio Cerqueira.
Ratifica a alteração de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde, especificado na proposta 82892.3160001/10002 (UBS São Sebastião), sendo que o novo endereço da construção fica à Rua dos Açores, Loteamento Alaor Silveira, Bairro São Sebastião, Palhoça/SC.

118 - 16/05 - SAMU
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 29-11-2024

Aprova uma Unidade de Suporte Básico para o Município de Santa Terezinha.
Aprova o Projeto de Educação para o Trabalho para a Saúde – PET – Saúde Rede de Atenção à Saúde 2013/2015. O referido Projeto será em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma e UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Aprova o Projeto de Educação para o Trabalho para a Saúde – PET – Saúde Rede de Atenção à Saúde 2013/2015. O referido Projeto será em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde Itajaí, Balneário Camboriú e UNIVALI.
Aprova o Projeto de Educação para o Trabalho para a Saúde – PET – Saúde Rede de Atenção à Saúde 2013/2015. O referido Projeto será em parceria com a Secretaria PET-SAÚDE REDES DE Municipal de Saúde de Florianópolis, UFSC e UDESC.
Aprova o Projeto de Educação para o Trabalho para a Saúde – PET – Saúde Rede de Atenção à Saúde 2013/2015. O referido Projeto será em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça, CEPON e UNISUL.
Aprova a habilitação da Oficina Ortopédica Fixa do Centro Catarinense de Reabilitação para ser qualificada, como referência Estadual, para concessão de Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Estado de Santa Catarina, para a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Aprova a solicitação de recurso federal, do Município de Siderópolis, para construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde do Município de Siderópolis.
Aprova a ampliação do Plano das Ações estratégicas de inspeção de Vigilância Sanitária do Município de São João Batista. O Município de São João Batista comprovou a documentação para pactuar as ações estratégicas de inspeção em Serviços de Massagem e Sauna; Hospitais sem UTI, sem UTI - Neo, sem Hemodinâmica, sem Diálise, sem Radiografia, sem Hemonúcleo, sem UPA; Ambulatório Médico; Clínica Médica; Consultórios Médicos; Estabelecimentos de Apoio e Diagnóstico (métodos gráficos); Posto de Coleta de Sangue; Serviço de Ambulância Suporte Básico, Estabelecimentos Odontológicos e Serviço de Fisioterapia e Massagem Clínica.
Aprova a pactuação de ações estruturantes e estratégicas do Plano de Vigilância Sanitária do Município de Zortéa 2013/2014.
Aprova uma Unidade de Suporte Básico – USB/SAMU para o Município de Nova Veneza, com habilitação e custeio pelo Ministério da Saúde.

108 - 18/04 - REVOGADA
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 29-11-2024

Será substituida pela Deliberação 231/2013.

107 - 18/04 - PPI
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 29-11-2024

Aprova a PPI, competência maio de 2013.
Aprova a solicitação de financiamento federal, da Prefeitura Municipal de Saúde de São Lourenço do Oeste, para a reforma de quatro Unidades Básicas de Saúde, duas na sede e duas no interior do Município de São Lourenço do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.
Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 01 de março de 2013, de Garopaba, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta, localizada no endereço Rodovia dos Açores, Bairro Ambrósio, Município de Garopaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.
Ratifica o endereço definitivo da construção da Academia da Saúde do Município de Canoinhas, cadastrado na Proposta 11206.680000/1110-04. O endereço correto da localização da Academia, conforme documentos comprobatórios, em anexo, é o terreno localizado no Conjunto Habitacional Popular Benedito Therézio de Carvalho Junior, Rua Castelo Branco, Industrial I, Município de Canoinhas.