DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a pactuação de ações dos Município de Água de Chapecó, Pescaria Brava e Curitibanos.

Aprova o pagamento complementar do déficit conforme relação em anexo, competência outubro de 2012 a fevereiro de 2013, totalizando R$ 668.540,14 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos).

Aprova a alteração de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I para CEO tipo III, do Município de Lages.

A instituição do Grupo Condutor Estadual para implementação do Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011. Revoga a Deliberação 349/CIB/2011.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra, de 10 de abril de 2013, de Chapecó, referente à construção do Centro de Saúde da Família Alto Floresta, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra, de 28 de fevereiro de 2013, de Chapecó, referente à construção da UPA II – Unidade de Pronto Atendimento, do Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.020/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 03 de abril de 2013, de Ibirama, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde PSF Progresso, localizada na Rua Adolfo Zaiszer, s/n, Município de Ibirama, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 21 de março de 2013, de Florianópolis, referente à reforma do Centro de Saúde do Morro da Caixa, Bairro Estreito, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de abril de 2013, de Florianópolis, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Monte Cristo, localizada na Rua Joaquim Nabuco s/n, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de abril de 2013, de Florianópolis, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Fazenda do Rio Tavares, localizada na Rodovia SC 405, nº 000, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de abril de 2013, de Florianópolis, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Morro das Pedras, localizada na Rodovia SC 406, nº 1685, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 04 de abril de 2013, de Garopaba, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Professor Antonio José Botelho, Município de Garopaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 16 de abril de 2013, referente à implantação da Academia da Saúde, localizada na Avenida Santo Antonio, Município de Jardinópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 17 de dezembro de 2012, referente à ampliação do Posto de Saúde Papagaios (Unidade Básica de Saúde João Benjamim Saramento), Bairro Papagaios, Município de Canelinha, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de abril de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Geral s/n, Município de Lebon Régis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de abril de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Central, localizada na Rua Ivens de Araújo, s/n, Município de Lebon Régis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 04 de abril de 2013, referente à reforma da Policlínica Municipal, localizada no Bairro Centro, Município de Garopaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 21 de dezembro de 2012, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Bortolo Nespolo 610, Município de Santiago do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 05 de abril de 2013, referente à reforma da Unidade Básica do Centro de Saúde Sede, localizada na Rua Irmã Amália Gheller, 44, Município de Campo Alegre, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 10 de maio de 2013, de Santo Amaro da Imperatriz, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Caldas da Imperatriz, na Rua Princesa Leopoldina, Município de Santo Amaro da Imperatriz, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.