Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 29 de janeiro de 2013, de Indaial, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 9255, Bairro Warnow, Município de Indaial, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.