DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 18 de março de 2013, de Florianópolis, referente à construção do Centro de Saúde da Vargem Pequena, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 21 de dezembro de 2012, de Três Barras, referente à ampliação da Unidade Sanitária de Saúde da Família 006, Campininha, Rua Santo Antonio, Esquina com a Rua 10 de julho, situada no Distrito de São Cristóvão, Município de Três Barras, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 19 de outubro de 2012, de Três Barras, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família 004, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de setembro de 2012, de Três Barras, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Central, Município de Três Barras, recurso Portaria Ministério da Saúde 2394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de fevereiro de 2013, de Três Barras, referente à construção da Academia da Saúde e área de vivência, Rua João Manoel Sardá, Município de Três Barras, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1.402 de 15 de junho de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 20 de março de 2013, de Brusque, referente à construção da Academia da Saúde, Bairro Santa Terezinha, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1.402 de 15 de junho de 2011.

Resolve alterar o fluxo dos novos pacientes da área de abrangência de Chapecó para o Serviço de radioterapia de Pato Branco/PR em caráter emergencial e temporário, enquanto não for liberado o Serviço de Radioterapia de Chapecó.

Aprova atenção domiciliar para Braço do Norte.

Aprova o CEPON como referência estadual para a realização do procedimento 02.02.10.004-9 – quantificação e ampliação do HER-2. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 248/2016.

A adesão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Município de Jaraguá do Sul.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico – USB/SAMU para o Município de Imarui, com fornecimento de veículo, equipamentos e custeio pelo Ministério da Saúde.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico – USB/SAMU para o Município de Anitápolis, com fornecimento de veículo, equipamentos e custeio pelo Ministério da Saúde.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 07 de março de 2013, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Policlínica Central Arthur Bartolomeu Fiorini, localizada na Rua Paraná 183, Município de Pinhalzinho, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.