DELIBERAÇÕES 2017

Ajustes e remanejamentos.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Estrada Navegantes, S/N, Bairro Rainha, Município de RIO DO SUL. Portaria MS 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de janeiro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Piratuba, 344, Bairro das Nações e Rio Morto, Município de INDAIA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Proposta 01877528000113001, localizada na Avenida Raimundo José Aguiar, 190, Itajuba, Município de BARRA VELHA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 26 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Proposta 01877528000113002, localizada na Rua Lidia Helena Luciano, 80, Centro, Município de BARRA VELHA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra se 12 de dezembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Proposta 01877528000113003, localizada na Rua dos Girassóis, 1769, Quinta dos Açorianos, Município de BARRA VELHA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a habilitação/cadastramento do Hospital Hélio Anjos Ortiz, de Curitibanos, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral, de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria SAS nº 120 de 14/04/2009.

Aprova o Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico – SRT Triângulo Mineiro, 66, tipo II, localizado na Rua Triângulo Mineiro, 66, Bairro Centro, Município de Joinville, de acordo com o parecer 109/2016, da Coordenação Estadual de Saúde Mental. O Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico – SRT Concórdia, 135, tipo II, localizado na Rua Concórdia, Bairro Anita Garibaldi, Município de Joinville, de acordo com o parecer 110/2016, da Coordenação Estadual de Saúde Mental.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de maio de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, denominado Polo de Saúde Campo D’una, localizada na Rua João Manoel de Souza, s/n, Município de GAROPABA. Portaria MS 1.401/2011.

Aprova a habilitação de 06 leitos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição do Município de Urussanga, conforme a Portaria MS 148 de 31 de janeiro de 2012, para tender pacientes portadores de transtornos mentais ou sofrimento decorrente de uso de álcool e outras drogas, de ambos os sexos, a partir de 15 anos de idade. Os leitos são para atender a região. Parecer 98/2016 de 01 de dezembro de 2016, da Coordenação Estadual de Saúde Mental.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de fevereiro de 2016, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Daniel Tomaz de Oliveira, s/n, Bairro Santo André, Município de CAPIVARI DE BAIXO. Proposta 109718580001113001. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Município de DESCANSO, visando o fortalecimento do SUS. Recursos de Emenda Parlamentar.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade Estratégia de Saúde da Família Márcia Andreatta, localizada na Rua João Batista Deretti, 226, Bairro Estados, Município de INDAIAL. Portaria MS 2.226/2009 e Portaria MS 340 de 13 de março de 2013. Proposta 11355483000110012.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 08 de dezembro de 2016, referente à ampliação da Unidade de Saúde, localizada na Rua Jorge Lacerda, 188, Distrito e Itajubá, Município de DESCANSO. Portaria MS 2.854 de 08 de dezembro de 2010. Proposta 10552903000113003.

Aprova a habilitação/cadastramento de 10 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital Salvatoriano Divino Salvador de Videira.

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de julho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Bairro Parque Jardim Ouro, Município de OURO. Portaria MS 1.401/2011.

Aprova a Solicitação de recurso federal para financiamento de Unidades Básicas de Saúde, previsto na Portaria MS 2.226/2009, bem como o financiamento para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada previsto na Portaria MS 2.198/2009, para o Município de CRICIÚMA.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 27 de dezembro de 2016, referente à construção da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Planalto, localizada na Rua Passos Maia, Distrito de Planalto, Município de CONCÓRDIA. Portaria MS 2.226/2009. Proposta 104558230001/14-006.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II, para o Hospital Maicé, localizado no município de Caçador/SC.

Ratifica o Termo de Recebimento de 11 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Serra do Mirador, localizada na Estrada Geral Mirador, s/n, Município de RIO DO CAMPO. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a Reabilitação de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para a Maternidade Carmela Dutra, localizada no Município de Florianópolis/SC.

Aprova a Reabilitação de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para a Maternidade Darcy Vargas, localizada no Município de Joinville/SC.