DELIBERAÇÕES 2020

Plano de Contingência para resposta às Emergências em Saúde Pública – SARS-COV-2 – covid-19 do Estado de Santa Catarina.

Anexo - Plano de Contingência.

Prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em 30 dias uma de suas etapas conforme novo cronograma em anexo.

FINANCIAMENTO FEDERAL. Recurso federal de Emenda Parlamentar para Joinville.

A distribuição de 100% do recurso da Portaria Ministerial nº 480/2020 entre os 295 municípios do estado, utilizando o critério per capita com base na população da estimativa do TCU em 2018, para uso nas ações de enfrentamento da epidemia do coronavírus.

A revogação da Deliberação CIB 24/2020. A destinação de 100% do recurso da Portaria Ministerial nº 395/2020 para o teto estadual para custeio das ações de Média e Alta Complexidade no enfrentamento do coronavirus.

PPI. Encontro de contas; pagamento de AIHs de Florianópolis; alterações de fluxos.

COVID19. Recursos federais para a COVID19. Anexo

FINANCIAMENTO FEDERAL. Recursos financeiros federal para o Município de Ponte Serrada.

CLINICA DE HEMODIÁLISE. Desabilitação do estabelecimento Hemoser Clínica de Hemodiálise do município de Joaçaba.

Habilitação/cadastramento em Alta Complexidade em Nefrologia da Hemoser Clínica de Hemodiálise, localizada no Município de Luzerna.

Desabilitação do estabelecimento Assoc. Assist. Defic. Auditivos e Visuais – AADAV.

PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SENTINELA.

Reorganizar o fluxo de acesso dos usuários do SUS na urgência e emergência cardiológica, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, regulados pela Central de Regulação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Município de Brusque.

Município de Rio das Antas.

Município de Pomerode.

Município de São José.

Programa de Médicos de Família e Comunidade e recursos para o Telessaúde. O programa de fomento à especialização profissional para Atenção Primária à Saúde (APS) de Santa Catarina, a ser denominado FEPAPS-SC. ANEXO

PRORROGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 182/2019. Prorroga até o dia 31 de março de 2020 a Deliberação 182/2019 em que consta a campanha de cirurgias eletivas de 2019, e 12 de março de 2020, prorroga até 30 de abril e, Em 01/06/2020: RETIFICA A DELIBERAÇÃO 11/2020, PRORROGANDO A DELIBERAÇÃO 182/2019, CONFORME SEGUE: A prorrogação da Deliberação 182/CIB/2019 em que consta a realização da Campanha de Cirurgias Eletivas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina e seu anexo, até 31 de dezembro de 2020. Fica suspensa, desde janeiro de 2020, a aferição de meta física a ser cumprida pelos Gestores para ressarcimento dos procedimentos relacionados na Campanha de Cirurgias Eletivas, conforme estabelecido no art. 1º item 1.9 da Deliberação 182/CIB/2019.