DELIBERAÇÕES 2020

FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para unidade especializada para Maravilha.

ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE EM SAÚDE MENTAL.

Fluxo de atendimento do paciente COVID-19. Orientações e diretrizes. Revogada pela Deliberação 035/2020.

Anexo

PPI. Encontro de Contas da Oncologia/Deliberação 059/CIB/2020 –Encontro de Contas da Oncologia/Deliberação 067/CIB/2020. Cirurgias Eletivas – Encontro de Contas março de 2020. Cirurgias Eletivas – Encontro de Contas/Deliberação 061/CIB/20. Cirurgias Eletivas – Revisão da Produção de Fevereiro/2020. Cirurgias Eletivas, Revisão da Produção de Janeiro/2020 e ALTERAÇÃO DO FLUXO – PPI AMBULATORIAL, competência julho de 2020.

ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA: REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019.

A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 23/06/2020.

Anexo

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 18/06/2020.

Anexo

HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI. Cadastramento/habilitação de 12 leitos de UTI Pediátrica para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis/SC.

PLANOS DA VISA. Prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em mais 90 dias em cada uma de suas etapas, além dos 90 dias já prorrogados, conforme Novo Cronograma (terceira prorrogação) em anexo.

CERIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Documento de 10 de maio de 2020 em que consta o recebimento definitivo de obra referente à construção da UBS Areias porte 04 – Santa Regina, localizada na Rua Jesuíno Anastácio Pereira, 1155, Bairro Santa Regina, Município de Camboriu. Proposta 113128600001/13006.

PPI. Ajustes: Encontro de Contas da Oncologia/Deliberação 059/CIB/2020: Remanejados, proporcionalmente, os valores dos municípios que tiveram superávit no teto programado e ressarcidos os que tiveram produção excedente no período de Julho a Setembro de 2019; Cirurgias Eletivas: Revisão do Encontro de Contas/Florianópolis: De acordo com o Processo SES nº 42025/2020 autorizado pelo Secretário de Estado da Saúde, será retirado do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis o valor de R$ 427.696,11 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e onze centavos) referente à Revisão do Encontro de Contas da produção de Cirurgias Eletivas competência Janeiro de 2020. Retiramos da gestão municipal do município de Florianópolis e alocamos na gestão estadual/SES o referido valor. Mais ainda os ajustes da: revisão de cirurgias eletivas de janeiro de 2020; Ajuste do encontro de contas da oncologia de julho a setembro de 209; Ajuste do encontro de contas das cirurgias eletivas de fevereiro de 2020. ,E mais.

ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DE COVID19. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 10/06/2020. anexo

Anexo - Deliberação 060/2020 - Mapeamento Corona - 10/06

ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA: JULHO AGOSTO E SETEMBRO DE 2019. Encontro de Contas do período de Julho a Setembro de 2019 da Oncologia referente às Cirurgias hospitalares, Quimioterapia e Radioterapia. Para ressarcimento da produção excedente dos prestadores que ultrapassaram o teto programado do período serão remanejados proporcionalmente dos gestores que tiveram superávit no teto programado para os referidos serviços, bem como com os recursos previstos e não utilizados das Deliberações nºs. 182/CIB/2019 e 011/CIB/2020.

DÉCIMO QUINTO LOTE DE PROTOCOLOS DE ACESSO. Aprovado décimo quinto lote de Protocolos de Acesso a ser utilizado pela Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal, e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades: I - Especialidade médica clínica: - Consultas em Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (RIA) e II - Exames: - Eletroencefalograma Pediátrico (EEG) e Cateterismo Cardíaco Pediátrico (CAT).

FINANCIAMENTO FEDERAL. A solicitação de recurso financeiro de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 650.000,00 para Fundação Hospitalar de São Lourenço do Oeste, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste. Proposta FNS 986223/2020.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 20/05/2020.

Anexo - Leitos Covid

TRANSPLANTE. Credenciamento do HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CRICIÚMA para Transplante de Tecidos Ósteo Condro Fácio Ligamentoso, com parecer favorável da Central Estadual de Transplantes - Santa Catarina, considerando os critérios técnicos da Deliberação N° 267/CIB/2011, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos no Estado de Santa Catarina.

TRANSPLANTE. Credenciamento do HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CRICIÚMA para Transplante de Tecidos Ósteo Condro Fácio Ligamentoso, com parecer favorável da Central Estadual de Transplantes - Santa Catarina, considerando os critérios técnicos da Deliberação N° 267/CIB/2011, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos no Estado de Santa Catarina.

Recebimento do oficio de 12 de março de 2020 e documento do Município de Bombinhas de 02 de janeiro de 2019 em que consta o TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA, referente à conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Bombinhas.

Anexo 01 - Rastreamento e Detecção Precoce do Câncer de Colo de Útero
Anexo 02 - Rastreamento e Detecção Precoce do Câncer de Mama

Cadastramento/habilitação em Videolaparoscopia para o Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON, em Florianópolis.