DELIBERAÇÕES 2020

Relação dos municípios que já finalizaram o processo de pactuação e homologaram no seu Conselho Municipal de Saúde o Plano de Ações Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023.

Visa Estadual. Pactuação Referente À Portaria Ms Nº 2.132 De 12/08/2019, Referentes Aos Incisos I E Ii Do Artigo 1°.

Anexo - Plano Estadual da Hanseníase

Plano Estadual da Tuberculose.

Anexo - Plano Estadual Tuberculose

Utilização dos recursos da Política Hospitalar Catarinense pelos hospitais para custeio e manutenção e também para investimento.

Recursos federais referentes a habilitação e prorrogação e leitos de UTI COVID dos hospitais sob gestão própria da SES recebidos pelos fundos municipais de saúde dos municípios de Joinville e Lages serão repassados para o Fundo Estadual de Saúde para utilização nas ações de enfrentamento COVID 19 no custeio dos leitos de UTI. Valores a serem repassados para o Fundo Estadual de Saúde pelo Hospital de Joinville e Lages.

PPI. Ajustes e Encontro de contas de Cirurgias eletivas de agosto de 2020; Revisão do encontro de contas das cirurgias eletivas de Florianópolis, Rio do Sul; Revisão da Deliberação CIB 107/2020 e Saldo Remanescente da Deliberação CIB 182/2019; Saldo Remanescente da Deliberação CIB 182/2019 através da Deliberação CIB 125/2020; MAXPPI de outubro/2020 e alterações de fluxos da PPI ambulatorial para a competência dezembro de 2020.

Fica aprovado o remanejamento do saldo programado da competência agosto de 2020, para realização de cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina, aprovado através das Deliberações nºs. 182/CIB/2019 e 011/CIB/2020.

4ª Prorrogação.

Anexo - Cronograma PAMVISA

Ratificação para utilização da sobra de recurso federal em Balneário Gaivota.

PPI. Alterações de fluxos; encontros de contas de cirurgias eletivas, de oncologia e revisão da Deliberação 109/2020.

Fica aprovado o remanejamento do saldo programado da competência julho de 2020, para realização de cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina, aprovado através das Deliberações nºs. 182/CIB/2019 e 011/CIB/2020. O saldo remanescente foi de R$ 6.073.009,11, extraído conforme valores utilizados em encontros de contas das cirurgias eletivas da competência julho de 2020.

Ratificação de obra de Correia Pinto.

Ratificação do inicio do funcionamento.

Recebimento do documento de 25 de setembro de 2020, do Município de São José, em que consta o Atestado de Conclusão de Obra referente à construção da UBS Vila Formosa, localizada na Rua Antonio Jovita Duarte, Área Institucional I, Loteamento Lisboa III, Município de São José. Proposta 112144580001/13-009. Recurso federal.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 05/10/2020.

Anexo

Ratificação de Termo de Conclusão de Obra de Itapema.

Alterações da aquisição de equipamentos com recurso federal, de Tubarão.

Ratifica a ordem de serviço do Município de Imarui.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 28/09/2020.

Anexo