DELIBERAÇÕES 2020

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Financiamento Federal. Emenda Parlamentar Para O Hospital Governador Celso Ramos.

Financiamento federal. Emenda parlamentar para o hospital regional de São José.

PPI. Remanejamentos que se referem aos ajustes das cirurgias eletivas; encontro de contas das cirurgias do Município de Florianópolis; encontro de contas da oncologia de janeiro a março de 2020; devolução da sobra do recurso das cirurgias eletivas para os municípios em 03 parcelas e por fim, as alterações de fluxos solicitados pelos gestores. Retificada para corrigir textos.

Inclusão de ortopedia no tcga da oncologia.

Devolução da sobra do recurso programado para a realização de cirurgias eletivas – deliberação 182/2019.

Encontro De Contas Da Oncologia Primeiro Trimestre 2020.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 12/09/2020.

Anexo

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 09/09/2020.

Anexo

Prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em mais 90 dias em cada uma de suas etapas, além dos 180 dias já prorrogados, conforme Novo Cronograma.

Anexo - Deliberação 102/2020

Ratifica o recebimento do documento de Indaial em que consta o Termo de Recebimento de Obra de 14 de agosto de 2020, referente à construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Piratuba, Bairro Rio Morto, Município de INDAIAL. Proposta 113554830001/14-001. Recurso federal.
Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC.

PPI. Revisões de gestão de Otacílio Costa e Lebón Regis; revisão de teto, atualizando o TCGA da Oncologia/Deliberação CIB 097/2020; Remanejamentos para mudança de Referência do Ambulatório da Oncologia/Deliberação CIB 098/2020; Remanejamento no Plano da Oftalmologia / MAXPPI 02.11 O e 04.05; Remanejamento para PPI Hospitalar. Ajustes nas Cirurgias Eletivas/encontro de contas e alterações de fluxos.

ANEXO I - PPI Hospitalar

ANEXO II - Plano Oftalmo

Remanejamento de Teto no valor mensal de R$ 7.673,80, correspondente a população de 295.201 habitantes da Região de Saúde do Alto Vale do Itajaí, da Gestão Municipal de Rio do Sul para a Gestão Estadual, referente ao ambulatório das especialidades cabeça e pescoço e torácica.
Fica aprovada a Revisão do TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO EM ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA – TCGA referente aos procedimentos de Cirurgias Hospitalares, Radioterapia e Quimioterapia, a partir da competência setembro de 2020 aos Gestores e Hospitais.

Fica aprovada a Revisão dos Tetos da Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência Hospitalar referente a Média Complexidade e Alta Complexidade Demais dos Estabelecimentos descritos no anexo a esta Deliberação, a partir da competência setembro de 2020.

Anexo - Atualização PPI Hospitalar

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 26/08/2020.

Anexo

TRANSPLANTES. Transplante de pele no Hospital Universitário.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 18/08/2020.

Anexo

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 14/08/2020.

Anexo