DELIBERAÇÕES 2020

Aprovar o Protocolo nº 242686262005 para a competência Maio/2020, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 6ª parcela de 2020, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 15/05/20.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos. Atualizados em 04/05/2020.

Anexo - Mapeamento de Leitos do Coronavirus atualizado em 04/05

Solicitação de recurso federal proveniente de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento para a Associação Hospitalar São Francisco de Assis de Santo Amaro da Imperatriz/SC. A solicitação possui o ‘de acordo’ da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz.

Prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em mais 60 dias em cada uma de suas etapas, além dos 30 dias prorrogados pela Deliberação 029/CIB/2020, conforme Novo Cronograma (segunda prorrogação) em anexo.

Cadastramento/habilitação como Unidade de Assistência de AltaComplexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis/SC com Impacto Financeiro no valor ano deR$ 217.063,69.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos. Atualizados em 24/04/2020.

Anexo - Mapeamento do Coronavirus atualizado em 24/04

Distribuição dos recursos no estado.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos. Atualizados em 17/04/2020.

Anexo - Mapeamento do Coronavirus atualizado em 17/04

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. spreadsheet Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos. Atualizados em 15/04/2020.

Anexo - Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 17/04/2020

Recurso federal de Emenda para o Município de Joinville para custeio de média e alta complexidade.

Remanejamento de Teto, correspondente a população de 365.687 habitantes da Região de Laguna, pactuados no CEPON de Florianópolis/SC, para o Hospital São José de Criciúma/SC.

Solicitação de recurso federal de Emenda, no valor de R$ 850.000,00, destinado ao custeio temporário das ações de atenção básica em saúde, do Município de Joinville.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos. Atualizados em 13/04/2020.

Anexo Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 13/04/2020

Solicitação de recurso federal para ampliação da estrutura física das Clínicas Integradas da FUCRI (Fundação Educacional de Criciúma – UNESC), CNES 7106491, situada na Avenida Universitária nº 1105, Bairro Universitário, Município de Criciúma. Proposta cadastrada nº 908435/20-001.

Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e mobiliário para a ampliação do Hospital da nova estrutura denominada COMPLEXO MADRE TEREZA, para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, do Município de Itajaí, CNES 2522691. O Secretário Municipal de Saúde de Itajaí é favorável á solicitação.

Habilitação/cadastramento em Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal - código 15.05 e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 (Pré-Dialítico) - código 15.06, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis. Retificada em 22 de março de 2022.

Leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 08/04/2020.

Anexo - Planilha com a especificação dos leitos

Habilitação/cadastramento do Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Retificada em junho de 2020 para incluir o impacto financeiro. Atualizada para o dia 06 de agosto de 2020.

Solicitação de recurso federal (Fundo Nacional de Saúde) para aquisição de aparelho de cintilografia para o Município de Joaçaba - Hospital Santa Terezinha. Solicitação aprovada pela respectiva CIR. Retificada em 19 de junho de 2020. Retificada em 19 de junho de 2020.

FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para a construção da Policlínica de Linha de Cuidado de DCNT e sede própria do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisnordeste) com sede no Município de Joinville, proposta cadastrada No FNS.