DELIBERAÇÕES 2018

Solicitação de recurso federal proveniente de Emenda Impositiva para custeio, equipamentos hospitalares e infraestrutura hospitalar no valor de R$ 2.046.420,00 para o Fundo Municipal de Saúde de CANOINHAS.

Solicitação de recurso federal proveniente de Emenda Impositiva para custeio, equipamentos hospitalares e infraestrutura hospitalar no valor de R$ 2.046.420,00 para o Fundo Municipal de Saúde de CANOINHAS.

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município VIDEIRA/SC, de Porte I e o respectivo custeio financeiro, conforme dispostos da Portaria de Consolidação MS/GM 06 e 03 de 28 de setembro de 2017.

Solicitação de recurso federal proveniente de Emenda Parlamentar (Dep. Mauro Mariani) no valor de R$ 200.000,00 a ser repassado ao Fundo Municipal de Rio Negrinho para ser repassado à Fundação Hospitalar de Rio Negrinho.

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município CAÇADOR/SC, de Porte I e o respectivo custeio financeiro, com capacidade operacional de funcionamento, opção III, conforme dispostos da Portaria de Consolidação MS/GM 06 e 03 de 28 de setembro de 2017.

Detalhamento em anexo.

Anexo Linha de Cuidado da Pessoa Idosa

Pactuação do Centro de Especialização Odontológica de TUBARÃO. Esta pactuação foi aprovada por meio da Resolução CIR 027 de 22 de setembro de 2018 da Região de Saúde de Laguna e possui parecer favorável da Coordenação de Saúde Bucal do Estado.

Solicitação de recurso federal no valor de R$ 350.000,00, proveniente de Emenda Parlamentar (Dep. Marco Tebaldi) destinados para aquisição de equipamentos (100 computadores) para as unidades básicas de saúde do Município de JOINVILLE. Proposta 081848210001180-01.

Atestado de Conclusão de Obra de 26 de outubro de 2018, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Centro, Município de GAROPABA. Recurso federal.

Ordem de Serviço de 01 de agosto de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Padrão I, localizada na Rua Natal, s/n, Bairro Centro, Município de POMERODE. Proposta 114369100001/16-001. Ordem de Serviço de 10 de outubro de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Edgar Liesenberg, localizada na Rua Morro Strassmann, s/n, Bairro Texto Rega, Município de POMERODE. Proposta 114369100001/14-003.

Atestado de Conclusão de Obra de 20 de setembro de 208, referente à construção da Unidade de Acolhimento Juvenil, localizada na Rua José Nunes Cavalheiro, Distrito de São Cristóvão, Município de TRÊS BARRAS. Proposta 25000192906/2013-03.

Solicitação de recurso federal no valor de R$ 1.200.000,00 direcionados para custeio, proveniente de Emenda Parlamentar da Bancada de Santa Catarina. Proposta 36000200328201800, para o Município de JOINVILLE. Do repasse, R$ 900.000,00 serão destinados ao Hospital Infantil Jeser Amarante Farias e R$ 300.000,00 deverão destinados a Instituição Bethesda.

Pleito de 03 Agentes Comunitários de Saúde – ACS para o Município de ITAPOÁ.

Pleito de 02 equipes de Saúde da Família tipo I e 03 equipes de saúde bucal tipo I, do município de PORTO UNIÃO.

Utilização do recurso financeiro saldo remanescente de Emenda Parlamentar do Município de MAREMA, para aquisição de equipamentos, para Unidade Básica de Saúde. O valor a ser utilizado é de R$ 9.083,00.

Cadastramento/habilitação dos Estabelecimentos habilitados de Alta Complexidade em Nefrologia – TRS, com adesão e habilitação para integrar a linha de Cuidados da Pessoa com DRC.

Anexo - Plano Operativo de Cuidados - Doença Renal Crônica

Revisão audiometria infantil; Teste de processamento auditivo; Fonoaudiologia cuidados paliativos e frenulo lingual; Oncologia Cirúrgica; EDA infantil; Revisão EDA adulto e Consulta Cirurgia Cardíaca.

Anexos

Acesso ambulatorial ao serviço de cirurgia vascular para confecção de fístula arterio-venosa para hemodiálise será 100% regulado, conforme as diretrizes da Central Estadual de Regulação Ambulatorial.

Anexo - 293/2018