DELIBERAÇÕES 2018

Custeio para o Hospital Materno Infantil Santa Catarina, Criciúma.

Encontro de Contas do período de abril a junho de 2018 da Oncologia referente à Cirurgia hospitalar, Quimioterapia e Radioterapia.

Anexo - 251/2018

Encontro de Contas do período de maio a agosto de 2018 da Terapia Renal Substitutiva - TRS.

Ajustes, remanejamentos e alterações de fluxos.

Aprova as atualizações do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência, da Macrorregião da Grande Florianópolis, Planalto Norte / Nordeste, Grande Oeste, Meio Oeste, Foz do Rio Itajaí, Vale do Itajaí, Serra Catarinense e Sul.

Anexos

O Atestado de Conclusão de Obra de 17 de agosto de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Ari Bortoli, Porte II, localizada na Rua Ricardo Bortoli, 386, Bairro Ari Bortoli, Município de SÃO DOMINGOS. Proposta 118883270001/15-001.

O cadastramento/habilitação no Serviço de Alta Complexidade em Oncologia Pediátrica do Hospital São José, localizado no Município de Criciúma.

A transferência da Gestão, do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, da Gestão Municipal de Criciúma para a Gestão Estadual. Conforme Deliberação 136/2018.

Nota Técnica da Assistência às Gestantes com Infecções do Trato Urinário para ser utilizada pelos profissionais da Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde em Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 244/2018 - Assistência à Infecção do Trato Urinário na Gestação

Alteração do Plano de Trabalho, Proposta 806734110001/11-007, com recurso do Programa do Ministério da Saúde, tendo como unidade beneficiada o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville, de acordo com o Art. 6º da Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017.

Solicitação de recurso federal no valor de R$ 1.000.000,00, destinados ao custeio das unidades da atenção básica de saúde de JOINVILLE. Proposta 360002181672/01-800.

Atestado de Conclusão de Obra de 10 de janeiro de 2017, referente `a construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Dom Fernando Tejo Y Sanabria, s/n, Bairro Acaraí, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria 340 de 13 de março de 2013. Proposta 03264792000113003.

Atestado de Conclusão de Obra de 10 de janeiro de 2017, referente `a construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Dom Fernando Tejo Y Sanabria, s/n, Bairro Acaraí, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria 340 de 13 de março de 2013. Proposta 03264792000113003.

Termo de Recebimento Provisório de Obra de 13 de setembro de 2018, referente à construção de obra de Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Rua Guilherme Wildner, Centro, Município de ANCHIETA. Proposta 112435520001/13-003.

Homologa o pleito de 01 equipe de Saúde Bucal modalidade I, do Município de BENEDITO NOVO.

Atestado de Conclusão de Obra de 20 de julho de 2018 referente á construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Romeiro, localizada na Rua Goitacases, 474, esquina com a Rua Gentil Ferronato, Município de XANXERÊ. Proposta 103969290001/16-001.

O décimo lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina.

Anexo I - Deliberação 236/2018 - Protocolo Consulta em Neurologia Adulto - Atualização
Anexo II - Deliberação 236/2018 - Protocolo do Serviço Ambulatorial de Saúde Auditiva - Atualização

Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município de Mafra/SC.

Habilitação da Hub Laser Serviços Médicos Oftalmológicos de Santa Catarina, CNES 7939434, localizado no Município de Joinville, para tratamento Clínico, Cirúrgico, Diagnóstico e Terapêutico em Regime de Hospital Dia.