DELIBERAÇÕES 2018

Solicitação de recurso federal, para Balneário Camboriú.

Aprova revisão de transferência de Gestão de Itá e Irineópolis; ajuste de Correia Pinto e alterações de fluxos, solicitados pelos gestores municipais.

Atestado de Conclusão de Obra de 29 de maio de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Papanduva esquina com Rua Iracema, Município de São Bento do Sul. Proposta 082816430001/14-002, recurso federal.

Ordem de Serviço de 19 de abril de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Portinho, localizada na Avenida Calistrato Muller Salles s/n, Município de Laguna. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013 e 1160 de 27/05/2014. Proposta 062313120001/14-002.

Ratifica ordem de serviço de Chapecó.

Solicitação de recurso federal para construção de 01 unidade básica de saúde porte I, no valor de R$ 746.000,00. Programa Requalifica UBS, Proposta 112183520001/18-003, recurso federal. Município de Timbé do Sul.

Credenciamento de 01 equipe de saúde da família modalidade II e 01 equipe de saúde bucal modalidade I, do Município de Chapecó.

Alteração do Plano de Trabalho, conforme Art. 6º da Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017, da proposta 806734110001/17-003. Recurso de Emenda Parlamentar (Dep. Federal Peninha Mendonça) tendo como Unidade Beneficiada o Hospital Governador Celso Ramos localizado no Município de Florianópolis.

Ordem de Serviço de 06 de julho de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Morretes II, localizada no Bairro Morretes, Município de Itapema. Recurso federal.

Atestado de Conclusão da de 31 de outubro de 2017, referente à construção da Academia de Saúde Vereador Pedro Vieira, localizada na Rua Uruguai, s/n, Santo Antonio, município de Ituporanga. Proposta 114074430001/13-003. Atestado de Conclusão da de 31 de outubro de 2017, referente à construção da Academia de Saúde Ademar Kormann, localizada na rua Joaquim de Oliveira, 0, Vila Nova, Município de Ituporanga. Proposta 114074430001/13-006.

Ordem de Serviço de 21 de junho de 2018, referente à reforma da Unidade de Saúde Santa Terezinha, localizada na Rua Santos Dumont, 1040, Bairro Santa Terezinha, Município de Brusque. Proposta 111880150001/16-005. Ordem de Serviço de 21 de junho de 2018, referente à reforma da Unidade de Saúde Poço Fundo, localizada na Rua Júlio de Modesti, Bairro Poço Fundo, Município de Brusque. Proposta 111880150001/16-003.

Ordem de Serviço de 10 de julho de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Ghetal, localizada no Bairro Gethal, Município de LAGES. Programa Requalifica UBS, Ministério da Saúde.

O objetivo de orientar sobre a internação involuntária em Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral/Psiquiatria no Estado de Santa Catarina.

9º Lote de Protocolos de Acesso Ambulatorial. Nono lote de Protocolos de Acesso ( folder EM ANEXO ), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. Retificado em 07 de novembro de 2019.

Anexos

Alteração do Plano de Trabalho, Proposta 806734110001/14-005, com recurso de emenda parlamentar (Dep. Federal Rogério Peninha Mendonça, sendo beneficiado o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville, de acordo com o Art. 6º da Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017.

Cadastramento/habilitação de 13 leitos de UTI neonatal tipo II para o Hospital Materno Infantil Dr Jeser Amarante Faria, localizado no município de Joinville/SC.

Habilitação no Serviço de Referência em Doenças Raras do Hospital Infantil Joana de Gusmão, CNES 2681868, localizado no Município de Florianópolis.

Habilitação no Serviço de Referência em Doenças Raras do Hospital Universitário, CNES 3157245, localizado no Município de Florianópolis.

Retirada e Transplantes de Tecido Músculo Esquelético com Equipe Especializada no Hospital Regional de São José, Município de São José, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, com pareceres favoráveis da Central Estadual de Transplantes/SC, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional da Grande Florianópolis, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.