DELIBERAÇÕES 2018

Retirada e Transplantes de Tecido Ósseo com Equipe Especializada no Hospital São José de Jaraguá do Sul, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, com pareceres favoráveis da Central Estadual de Transplantes/SC, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional da Região Nordeste, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.

Solicitação de credenciamento 01 equipe de saúde da família modalidade II e 01 equipe de saúde bucal modalidade I do Município de Joaçaba.

Solicitação de credenciamento de 02 equipes de saúde da família modalidade II; 01 equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família tipo I e, 16 Agentes Comunitários de Saúde do Município de SÃO JOAQUIM.

Solicitação de credenciamento de 04 Agentes Comunitário de Saúde – ACS para o Município de JAGUARUNA.

Solicitação de credenciamento de 01 equipe de saúde da família modalidade II e 01 equipe de saúde bucal I, do Município de PORTO BELO.

Aprova a Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I, no Município de São José.

Ratifica Ordem de Serviço de Rio do Sul.

Habilitação de UPA de Itapema.

Recurso de Emenda Parlamentar para o CEPON.

Solicitação de recurso federal, Emenda Parlamentar (71260002) no valor de R$ 225.000,00, para a manutenção das unidades de saúde do Município de TRÊS BARRAS.

O Termo de compromisso da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, porte II, Nível IV, do Município de PALHOÇA.

Ratificações de Entre Rios.

Solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar (71260002) no valor de R$ 718.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de CANOINHAS. Proposta 10122201545250042.

Solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 para utilização na atenção à saúde em manutenção da Atenção Básica do Município de MAJOR VIEIRA.

A solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 (DEP. Mauro Mariani) e no valor de R$ 100.000,00, para o Município de CAMPO ALEGRE.

A solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 para o Município de MONTE CASTELO.

Solicitação de recurso federal, de apoio financeiro extraordinário (FPM), no valor de R$ 164.690,32; Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para incremento do PAB, Proposta 360002005372/01-800 (implantação da farmácia VIVA tipo 3) e Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para incremento do MAC, proposta 36002005382/01-800, Município de PORTO UNIÃO.

Solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar (71260002), no valor de R$ 110.000,00, para incremento do PAB do Município de ITAIÓPOLIS. Proposta 360002003012/01-800.

Solicitação de recurso federal, no valor R$ 99.970,00, de Emenda Parlamentar para o Município de PAPANDUVA, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Papanduva. Proposta 113103940001/18-001. A solicitação de recurso federal, no valor R$ 93.069,00, de Emenda Parlamentar para o Município de PAPANDUVA, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Papanduva. Proposta 36000.1765362/01-800; Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00, proposta 360001790812/-1-800 e Emenda Parlamentar no valor de 225.000,00, proposta 360002000662/01-800, todos para o Fundo Municipal de Saúde de PAPANDUVA.