DELIBERAÇÕES 2018

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de abril de 2014, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA tipo I, localizada na Rua Marcos Gonçalves Cordeiro, Bairro Berger, Município de CAÇADOR. Proposta 11583495000/1100-03.

A habilitação de 10 (dez) leitos em Saúde Mental, para o Hospital Samária de Rio do Sul. O referido hospital é referência para a Macrorregião de Saúde do Vale do Itajaí.

A solicitação de utilização do recurso federal remanescente, da Proposta 83021873000/1130-02, no valor de R$ 85.638,84, do Município de SÃO LOURENÇO DO OESTE, para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar unidades básicas de saúde.

A solicitação de utilização do recurso federal no valor de R$ 24.952,65, referente à aplicação do convênio 11224030000113001 do Município de GALVÃO, firmado com o Fundo Nacional de Saúde para construção de unidade básica de saúde.

Ordem de Serviço referente a construção da UBS Bakistas, localizada na Rua Albano Schmidt, 2126, Boa Vista, Município de JOINVILLE. Proposta 081848210001/16-002.

A solicitação de substituição da aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município de CASTELLO BRANCO, referente Proposta 11333647000/1170-03.

A solicitação de recurso federal para o financiamento de unidades básicas de saúde, previsto na Portaria MS 2.226 de 18 de setembro de 2009 e aquisição de equipamentos e material permanente conforme Portaria MS 2.198 de 17 de setembro de 2009 para atenção básica e ambulatorial e hospitalar especializada, do Município de CRICIÚMA.

Atestado de Conclusão de Obra de 08 de março de 2018, referente à construção da Unidade de Saúde do Jardim Elizabete II, localizada entre à Rua Djalma Escaravaco e a Rua 30 de dezembro, 0, Ao Lado do CASMI, município de IÇARA. Proposta 11391558000113016.

Aprova a habilitação do Laboratório de Exames Citopatológicos tipo I DAIANE ANTONIA PINHEIRO CECHINEL GALL RIBEIRO ME, para a Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (Qualicito) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, Município de COCAL DO SUL.

Solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar ao Município de Dionísio Cerqueira.

Solicitação de utilização de recurso excedente de Emenda Parlamentar do Município de Maracajá.

Aprovou a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) para montar o plano de Prevenção do Suicídio (conforme portaria 3491 de 21 de dezembro de 2017).

Aprova os Planos Municipais da Visa dos Municípios de Canelinha, Celso Ramos, Dona Emma, São Cristóvão do Sul e São Francisco do Sul.

Aprova a solicitação do estudo cromossômico de recém-nascidos somente poderá ser realizada por profissionais que atuem em maternidades e hospitais que realizam partos na rede pública de saúde ou rede privada contratualizada com o SUS no Estado de Santa Catarina.

Aprova que, o valor da Portaria MS nº 3.037/2017, um total de R$ 2.276.780,61 seja repassado para a Gestão Estadual a fim de aplicá-lo na futura programação assistencial ambulatorial do Estado, mais especificamente na área da Oftalmologia.

Aprova remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos. Competência maio de 2018.

Anexo 073/2018

Aprova a realização da Ação de Intensificação da Vacinação contra a Febre Amarela na população rural dos Municípios das Regiões de Saúde Nordeste, Planalto Norte, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí e Alto Vale do Rio do Peixe.

Aprova o Repasse de recurso federal do Ministério da Saúde, na ordem de $ R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Teto MAC do Estado de Santa Catarina.

Ratifica a solicitação de recurso federal, para aquisição de transporte sanitário conforme termo de compromisso 4205001712281510637, no valor de R$ 150.000,00, Município de DIONÍSIO CERQUEIRA.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 11436906000/1180-02; Emenda Parlamentar 25700009, Município de GASPAR, no valor de R$ 150.000,00 para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.