DELIBERAÇÕES 2018

Ratifica a solicitação de recurso federal para manutenção das unidades de saúde e estruturação da Rede Municipal de Saúde do Município de BANDEIRANTE, oriundos de Emenda Parlamentar.

Ratifica a solicitação de recurso federal para manutenção das unidades de saúde do Município de BELMONTE, oriundos de Emenda Parlamentar.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de julho de 2017, do Município de RIO DO OESTE, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Paulo Dardagna, Município de Rio do Oeste. Portaria MS 1.707 de 23 de setembro de 2016. Processo 11415018000113002 e o Certificado de Conclusão de Obra de 10 de julho de 2017, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua XV de novembro esquina com a Arthur Nardelli, Centro, Município de RIO DO OESTE. Portaria MS 1.707 de 23 de setembro de 2016. Processo 11415018000113002.

Aprova a habilitação do Hospital Nereu Ramos, CNES 2664879, localizado no Município de Florianópolis, para tratamento em Fibrose Cística em Regime de Hospital Dia.

Ratifica a Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, (aquisição de veículo para transporte sanitário), Município de GARUVA, no valor de R$ 300.000,00.

Aprova as orientações para inserção dos consórcios no sistema Nacional de Regulação – SISREG, elaboradas em conjunto, por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR/SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC).

Aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa.

Anexos

Aprova o sétimo lote de Protocolos de Acesso, a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina.

Anexo 01 - DELIBERAÇÃO 041/2018
Anexo 02 - DELIBERAÇÃO 041/2018

Aprova a habilitação/qualificação de 10 leitos de Retaguarda Clínica para o Instituto de Saúde e Educação Vida, localizado no município de Sombrio/SC, no sentido de aprovar o habilitação/qualificação de 05 leitos novos e 05 leitos existentes de Retaguarda Clínica.

As APACS serão substituídas por numeração de 2018 e os prestadores de serviços poderão apresentar a produção alterando a data de atendimento. Os prestadores de serviços deverão anexar esta Deliberação nos prontuários dos pacientes como medida explicativa, em possível auditoria do DENASUS.

Ratifica a utilização do recurso das Emendas Parlamentares (Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017) para ser utilizado nas unidades beneficiárias nos itens cadastrados para o Município de PORTO UNIÃO.

Ratifica a solicitação de recurso federal para ampliação do espaço físico e aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Médicas, localizada na Rua Getúlio Vargas, Centro de JOAÇABA. CNES 3756955.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de fevereiro de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no endereço Papa João Paulo II, Bairro Ubatuba, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Proposta 03264792000113001. Portaria GM/MS 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 05 de fevereiro de 2018, referente a construção da ACADEMIA DA SAÚDE, localizada na Rua João Morelli, s/n, Bairro Centro, Município de BOTUVERÁ. Proposta 11960753000113005.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Paulino Francisco de Oliveira, 460, Loteamento Estrela. Município de MARAVILHA. Portaria MS 340/GM/MS de 04 de março de 2013.

Ratifica a utilização do recurso excedente das Emendas Parlamentares: Proposta 1: 10461159000/115001 (R$ 298.802,10); Proposta 2: 10461159000/115002 (R$ 101.179,00) do Município de TREVISO. Essas propostas foram cadastradas para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, Porte II. O valor excedente das Emendas Parlamentares é de R$ 30.000,00, propostos para aquisição de computadores, impressoras para a Unidade Básica de Saúde.

A solicitação ao Ministério da Saúde da retificação da Portaria nº 2.730/17 alocando o valor de R$ 397.765,09 para a Gestão Estadual do Estado de Santa Catarina. Diagnóstico de Mama.

Ratifica a solicitação de recursos para aquisição de ambulâncias para os municípios da Região de Saúde do Planalto Norte.

Aprova a implantação do SAMU em Três Barras.

Aprova o cancelamento da Proposta 104654350001/15-001 – ampliação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de VARGEÃO, no sistema de monitoramento de Obra do Fundo Nacional de Saúde – FNS. O cancelamento foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde.