DELIBERAÇÕES 2018

Atestado de Conclusão de Obra de 28 de abril de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Loteamento Residencial Vila da Glória, Rua III, s/n, Bairro Vila da Glória, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria MS 381 de 06 de fevereiro de 2017 e 340 de 04 de março de 2013. Proposta 03264792000113002.

A alteração do Plano de Trabalho da Proposta 806734110001/16-013, com recurso de Emenda Parlamentar (dep. Federal Carmen Zanotto, que beneficia o Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos de LAGES, conforme Art. 6º da Resolução 22 de 27 de julho de 2017.

Retirada e Transplante Renal no Hospital São José de Criciúma, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, com pareceres favoráveis da Central Estadual de Transplantes/SC, Gestor Municipal de Criciúma, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional – Região Carbonífera, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.

Alteração do Plano de Trabalho da Proposta 806734110001/17-002, com recurso de Emenda Parlamentar (Dep. Federal Esperidião Amim), tendo como unidade beneficiada o Hospital Dr. Waldomiro Colautti, do Município de IBIRAMA, conforme Art. 6º da Resolução 22 de 27 de julho de 2017.

Oitavo lote de Protocolos de Acesso a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades.

Anexo 01 - 105/2018
Anexo 02 - 105/2018
Anexo 03 - 105/2018

Considera-se retorno das consultas realizadas nos Ambulatórios e Hospitais públicos e contratualizados do Estado de Santa Catarina pelo Sistema Único de Saúde, todos os atendimentos complementares ao atendimento inicial, necessários para a avaliação dos exames complementares solicitados, o fechamento diagnóstico e a continuidade de tratamento, incluindo os tratamentos prolongados com reavaliações e/ou modificações terapêuticas, bem como a finalização do tratamento da patologia correlata ao atendimento inicial do paciente, até que o mesmo tenha alta médica do ambulatório e/ou seja emitida a contrarreferência do paciente para a Atenção Básica, conforme a Deliberação 182/CIB/2017.

Retirada e Transplantes de Tecido Ósseo com Equipe Especializada no Hospital Santa Catarina de Blumenau, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, com pareceres favoráveis da Central Estadual de Transplantes/SC, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional do Médio Vale, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.

Aprova a desabilitação de dois leitos de UTI Pediátrica tipo I e três leitos de UTI Adulto tipo I do Hospital Regional do Oeste de Chapecó, que passarão a atender como Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II, considerando que vai evitar duplicidade de pagamento.

Cadastramento/habilitação de 25 leitos da Unidade de Cuidados Prolongados para o Hospital Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizado no município de Nova Trento/SC.

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Rio do Sul/SC, de Porte I e o respectivo custeio financeiro, com capacidade operacional de funcionamento, opção III, conforme dispostos da Portaria de Consolidação MS/GM 06 e 03 de 28 de setembro de 2017.

Utilização do recurso excedente de Emendas Parlamentares e Propostas cadastradas, conforme documento em anexo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para aquisição de monitores, teclados, mouses, kits multimídias, para a nova unidade básica de saúde, do Município de TREVISO.

Solicitação de recurso federal para aquisição de transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos no âmbito do SUS do Município de ARMAZÉM.

Habilitação de 08 leitos de saúde mental no Plano da Rede Psicossocial (RAPS) para o Hospital Félix da Costa Gomes de TRÊS BARRAS, que atenderá a Macrorregião de Saúde do Planalto Norte.

Solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar, para o Fundo Municipal de Saúde de MAJOR VIEIRA, para custeio da atenção básica.

Solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar, para o Fundo Municipal de Saúde de CANOINHAS, Propostas 10122201545250042; 10302201585350042 e 103012015858110042.

Solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar, referente ao incremento do PAB do Município de PORTO UNIÃO, e proposta 360001789242/01-800 e para custeio do MAC, proposta 360001755802/01-800.

Solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar, referente ao incremento do PAB do Município de MONTE CASTELO, e proposta 360001702292/01-800 e para custeio do MAC, proposta 360001946372/01-800.

Solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede Municipal de Saúde de RIO NEGRINHO. Proposta 103779120001/18-004.

solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar, referente à aquisição de equipamentos para Atenção Especializada do Município de SÃO BENTO DO SUL, conforme proposta 082816430001/11800-2.

Solicitação de recurso federal oriundo de Emendas Parlamentares, para o custeio de média e alta complexidade, Município de ITAIÓPOLIS. Proposta 360001835292/01-800. E recurso para incremento do PAB, Proposta 360001934372/01-800.