Plano de Ação para implantação, descentralização e qualificação de Ouvidoria no SUS. O recurso é proveniente da Portaria MS 1.975 de 29 de junho de 2018, que estabelece incentivo financeiro no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS). A referida Portaria destinou ao Estado de Santa Catarina, o montante de R$ 800.000,00 a título de custeio e investimento para qualificação e ampliação da rede de ouvidoria do SUS no Estado.
Anexo 01 Deliberação 271/2018
Anexo 02 Deliberação 271/2018