DELIBERAÇÕES 2018

Regulamentação da utilização do sistema SISREG, no módulo hospitalar, para autorização das Internações Hospitalares e Cirurgias Eletivas no Estado de Santa Catarina.

RETIFICADA EM 05/12/2024 - ANEXOS INCLUSOS!

Aprova os fluxogramas de agendamento de consultas ambulatoriais após atendimento em serviço de emergência, ambulatório e alta hospitalar.

Aprova os critérios para a regulamentação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aguardando!

Plano Operativo para Organização da Linha de Cuidado da Pessoa com Doenças Renais Crônicas em Santa Catarina.

Anexo - Plano Operativo da Terapia Renal Substitutiva

Anexo 287/2018 - Linha de Cuidados

Anexo - Linha de Cuidado Materno Infantil

Anexo Deliberação - 285/2018

Anexo 284/2018

Para o Estado de Santa Catarina, Plano em anexo.

AGUARDANDO!

Aprova as solicitações de municípios para implantação de academias da saúde.

Aprova a prorrogação da campanha de cirurgias eletivas em SC e a inclusão de procedimentos no rol das cirurgias.

Anexo - 280/2018

Ordem de Serviço 002/2018 de 29 de outubro de 2018, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Centro, localizada na Rua Olimpio Dal Magro, 587, Centro, Município de ANCHIETA. Proposta 112435520001/16-005. Recurso de Emenda Parlamentar.

Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de ARAQUARI, por atender as exigências de responsabilidade técnica, organização do projeto terapêutico e área física. Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I microrregional do Município de OURO, se em Ouro, por atender as exigências de responsabilidade técnica, organização do projeto terapêutico e área física.

Aprova a alteração do valor do Remanejamento de Teto MAC do estado de Santa Catarina para o estado do Paraná correspondente a 4.000 Exames de Eletroforese de Hemoglobina para gestantes ao mês, no valor de R$ 35.200,00 mensal.

A utilização de recurso financeiro remanescente de emenda parlamentar no valor de R$ 4.911.00 para aquisição de equipamentos para o Município de MAREMA.

Atestado de Conclusão de Obra de 22 de outubro de 2018, do Município de TIGRINHOS, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde – Posto de Saúde Sede de Tigrinhos, localizada na Rua Felipe Baczinski, 503, Cento, Município de Tigrinhos. Proposta 11396412000/16-001.

Termo de Recebimento de Obra de 11 de outubro de 2018 de Joinville, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Família Aventureiro III, localizada na Rua Santa Luzia esquina com a Rua Lidia Rodrigues Teixeira, Bairro Aventureiro, Município de JOINVILLE. Proposta 83169623000/1090-80. Termo de Recebimento de Obra de 24 de outubro de 2018 de Joinville, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Família Vila Nova I, localizada na Rua Arthur Hille, esquina com a Rua Alberto Vinci, Bairro Vila Nova, Município de JOINVILLE. Proposta 831696230001/09-076.

Ordem de Serviço 003/2018 de 18 de setembro de 2018 referente à construção da Academia da Saúde de IBIAM. Proposta 112507610001/11-002.