DELIBERAÇÕES 2016

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de maio de 2016, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua XV de Novembro, esq. com a Rua Natal Mondini, Bairro Bela Vista, Município de RIO DO OESTE. Portaria MS Nº 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 11 de maio de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Francisco Pucci Primo, Centro, Município de CERRO NEGRO. Portaria MS Nº 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 13 de maio de 2016, referente à construção da Unidade ESF Integração Paraguaçu e Iracema, localizada na Rua Bruno Penkal, s/n, Bairro Alto Paraguaçu, Município de ITAIÓPOLIS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 27 de maio de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Santa Catarina, Centro, Município de IPIRA. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de 14 de junho de 2016, referente à reforma da Unidade Sanitária Central, Município de FLOR DO SERTÃO. Portaria Ministério da Saúde 341 de 4 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 2 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde localizada na Localidade de Caminho Pinhal s/n, Município de DONA EMMA. Portaria MS Nº 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 31 de maio de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua 4 de dezembro, nº 0, próxima à Praça de Esportes Silvério Pucci Ceregatti, Centro, Município de ANITA GARIBALDI. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 11 de março de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Palmas, localizada na Rua Joaquim Rosendo Sagas, Bairro de Palmas, Município de GOVERNADOR CELSO RAMOS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 13 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de 28 de abril de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Francesa, localizada na Rua José Lúcio Godinho esq. Abel Fernandes, Município de CRICIÚMA. Portaria Ministério da Saúde 1.160 de 17 de maio de 2014.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 14 de junho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, objeto da proposta 11430533000113001, localizada no P.A. Olaria Lote 20, s/n, Município de ÁGUA DOCE. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de maio de 2016, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, proposta 1601101044905199, localizada na Av. Cel. José Severiano Maia, esq. Rua Germano Evers, s/n, Bairro Jardim América, Município de MAFRA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Aprova o Hospital Santa Teresa como referência de Atenção Estadual em hanseníase tipo III, Município de São Pedro de Alcântara.

Aprova alterações de fluxos; ajustes e remanejamentos.

Aprova a solicitação de recurso federal para o Município de TRÊS BARRAS. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para custeio do piso de atenção básica e FINANCIAMENTO FEDERAL. Aprova a manutenção das unidades de saúde do Município de SÃO BENTO DO SUL. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para apoio e manutenção da atenção básica do Município de ITAIÓPOLIS. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Estratégia da Saúde da Família Vila Rica, bem como recurso federal para ampliação de uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família Dr. Gyrão. Recursos de Emenda Parlamentar 29050005. Município de SIDERÓPOLIS.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de abril de 2016, referente à reforma geral da Unidade de Saúde do Bairro Vila Francesa, localizada na Rua José Lúcio Godinho esquina Abel Fernandes, Município de CRICIÚMA. Portaria Ministério da Saúde 2206/2011 e 1.160 de 17 de maio de 2014.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de abril de 2016, referente à construção da Unidade Central de Itaiópolis, localizada na Rua Alfredo Fernandes Luiz, 150, Centro, Município de ITAIÓPOLIS. Proposta 10817032000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.