DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a solicitação de recurso federal para o Município de TRÊS BARRAS. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova alterações de fluxos; ajustes e remanejamentos.

Aprova o Hospital Santa Teresa como referência de Atenção Estadual em hanseníase tipo III, Município de São Pedro de Alcântara.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de maio de 2016, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, proposta 1601101044905199, localizada na Av. Cel. José Severiano Maia, esq. Rua Germano Evers, s/n, Bairro Jardim América, Município de MAFRA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 14 de junho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, objeto da proposta 11430533000113001, localizada no P.A. Olaria Lote 20, s/n, Município de ÁGUA DOCE. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de 28 de abril de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Francesa, localizada na Rua José Lúcio Godinho esq. Abel Fernandes, Município de CRICIÚMA. Portaria Ministério da Saúde 1.160 de 17 de maio de 2014.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 11 de março de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Palmas, localizada na Rua Joaquim Rosendo Sagas, Bairro de Palmas, Município de GOVERNADOR CELSO RAMOS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 13 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 31 de maio de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua 4 de dezembro, nº 0, próxima à Praça de Esportes Silvério Pucci Ceregatti, Centro, Município de ANITA GARIBALDI. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 2 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde localizada na Localidade de Caminho Pinhal s/n, Município de DONA EMMA. Portaria MS Nº 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de 14 de junho de 2016, referente à reforma da Unidade Sanitária Central, Município de FLOR DO SERTÃO. Portaria Ministério da Saúde 341 de 4 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 27 de maio de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Santa Catarina, Centro, Município de IPIRA. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 13 de maio de 2016, referente à construção da Unidade ESF Integração Paraguaçu e Iracema, localizada na Rua Bruno Penkal, s/n, Bairro Alto Paraguaçu, Município de ITAIÓPOLIS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 11 de maio de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Francisco Pucci Primo, Centro, Município de CERRO NEGRO. Portaria MS Nº 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de maio de 2016, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua XV de Novembro, esq. com a Rua Natal Mondini, Bairro Bela Vista, Município de RIO DO OESTE. Portaria MS Nº 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de maio de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua “A” esquina a Rua “B”, no Loteamento Chiossi, Distrito de Linha das Palmeiras, Município de XAVANTINA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 14 de abril de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Carvalho, 0, Bairro Outro, Município de HERVAL D’ OESTE. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de janeiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Colombo Machado Salles, s/n, Bairro Vila Nova, Município de LAURENTINO. Processo 11344334000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

PROJETO LEI 0079.2/2016 que institui tabela complementar. Ratifica o Parecer nº 042/2016, de 23 de maio de 2016, da Superintendencia de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria de Estado da Saúde. O referido parecer foi submetido à plenária da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, do dia 23 de junho, na qual foram apresentadas as considerações acerca do tema, que constam na Ata da referida Reunião.