DELIBERAÇÕES 2016

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de junho de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Prefeito Angelo Simoni, localizada na Rua Prefeito Luiz Canella, Centro, Município de MELEIRO. Portaria Ministério da Saúde 2.394/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde José Amândio, localizada na Rua Cachalote, 589, Bairro José Amândio, Município de BOMBINHAS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 20 de maio de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua João Rech, s/nº, Bairro Centro, Município de IOMERÊ. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de serviço de 22 de junho de 2016, referente à construção da UBS Estrela porte I, localizada na Rua Paulino de Oliveira, 160, Bairro Estrela, Município de MARAVILHA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de serviço de 22 de junho de 2016, referente à construção da ESF Nosso Sonho – UBS porte III, localizada na Rua Independência, 71, Bairro Madalozzo Município de MARAVILHA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de serviço de 10 de junho de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Vila Belmiro, localizada na Rua Darci João Bianchini, s/n, Bairro Jardim União, Município de CRICIÚMA. Portaria Ministério da Saúde 1.160 de 17 de maio de 2014.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Sandra Regina, localizada na Rua Papa João Paulo, s/n, Bairro Ubatuba, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Vila da Glória, localizada na Rua Lindolfo de Freitas Ledoux, s/n, Bairro Vila da Glória, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Acaraí, localizada na Rua Dom Fernando Trejo y Sanabria, s/n, Bairro Acaraí, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Corupá, aprovada pela Comissão Intergestores Regional Nordeste, para utilização de saldo remanescente em proposta de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, constantes das Propostas habilitadas no Ministério da Saúde.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 09 de junho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Vereador João Z. Zancanaro, Bairro Centro, Município de ERVAL VELHO. Portaria 2.684 de 13 de novembro de 2013.

A CIB REVOGOU a Deliberação 093/CIB/2016, aprovada em 12 de maio de 2016, considerando a reunião da CIB desta data que pactuou o retorno pela Campanha de Cirurgias Eletivas para Santa Catarina em 2016 e também ratifica as Deliberações nº 046/CIB/2016 e nº 085/CIB/2016.

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência janeiro a abril de 2016.

Anexo - Deliberação 145/2016 - TRS

Aprova os Planos de Ação dos Municípios de Barra Velha, Itapoá, Santo Amaro da Imperatriz, Schroeder, Timbó Grande, Imarui e Araquarí, junho de 2016.

Aprova o Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado em Florianópolis, para emitir laudo circunstanciado para os casos confirmados de microcefalia com repercussão neuropsicomotora, independentemente da causa (infecciosa ou não), informando as condições clínicas da criança.

Aprova a utilização da Teleconsultoria pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA), em que previamente ao encaminhamento ambulatorial para a especialidade, seja realizada de forma compulsória à teleconsultoria clínica. RETIFICADO O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DESTA DELIBERAÇÃO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. PLANILHAS EM ANEXO. ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA EM 22 DE AGOSTO DE 2019 EM ANEXO. Retificada em 07 de novembro de 2019.

Anexo - Deliberação 141/2016 - Nomenclaturas Consultas e Exames SISREG - Retificada em 22 de agosto de 2019

Aprova a realização do Curso de Capacitação para profissionais da saúde que prestam assistência às pessoas expostas a situações de violência e graves violações de direitos humanos.

Anexo - Deliberação 140/2016 - Curso de Capacitação

PROJETO LEI 0079.2/2016 que institui tabela complementar. Ratifica o Parecer nº 042/2016, de 23 de maio de 2016, da Superintendencia de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria de Estado da Saúde. O referido parecer foi submetido à plenária da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, do dia 23 de junho, na qual foram apresentadas as considerações acerca do tema, que constam na Ata da referida Reunião.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de janeiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Colombo Machado Salles, s/n, Bairro Vila Nova, Município de LAURENTINO. Processo 11344334000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 14 de abril de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Carvalho, 0, Bairro Outro, Município de HERVAL D’ OESTE. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de maio de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua “A” esquina a Rua “B”, no Loteamento Chiossi, Distrito de Linha das Palmeiras, Município de XAVANTINA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.