DELIBERAÇÕES 2012

Aprova com base na Portaria Ministério da Saúde 2363 – 18 de outubro de 2012.

Aprova alterações de fluxos e ajustes.

Terapia Renal Substitutiva. Aprova o pagamento complementar do déficit, competência julho a setembro de 2012.

Homologa a implantação e implementação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de São José do Cerrito/SC.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 08 de outubro de 2012, do Município de Palhoça, referente construção da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, Rua dos Açores, Loteamento Alaor Silveira, Bairro São Sebastião, Município de Palhoça, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a alteração do endereço onde será construída a Unidade Básica de Saúde do Bairro Guilherme Reich de endereço inicial da proposta aprovada junto ao Ministério da Saúde, Rua Gotard Furlan, para Rua Vitória esquina com Rua Serravalle, Município de Concórdia, recurso Portaria Ministério da saúde, recurso Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de Edificação de Unidade, de 20 de julho de 2012, do Município de Palhoça, referente construção de Unidade, Rua T27 s/n – Bairro Pachecos, Município de Palhoça, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Declaração de alteração de endereço e ocupação regular do imóvel, da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.O imóvel originariamente cadastrado na proposta não possui área suficiente para a construção do novo Centro de Saúde Jardim Atlântico – Porte II. Portanto, solicitam alteração de endereço para a Rua Aleixo Alves de Souza, s/n, esquina com a Rua Manoel Pizollatti – Bairro Jardim Atlântico.

Ratifica o Laudo de Conclusão de Obra de Campo Erê, da Academia da Saúde, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente aos meses de fevereiro a junho de 2012 para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Joinville e São Pedro de Alcântara.

Aprova a adesão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo 2, do Município de Concórdia, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de novembro de 2012, do Município de Taió, referente ampliação da Unidade Básica de Saúde Vila Mariana, localizada á Avenida Pioneiros Wachholz 870, Município de Taió, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço 03/2012, de 04 de julho de 2012, referente a construção da Academia da Saúde, do Município de Descanso, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Aprova a adesão do Município de Água Doce aos recursos da Portaria Ministério da Saúde nº 22 de 04 de agosto de 2012, referente Projeto de ações de vigilância, prevenção, redução das violências e cultura da Paz.

Ratifica as Ordens de Serviço, de 26 de outubro de 2012, do Município de Indaial, referentes às reformas de Unidades Básicas de Saúde – Estratégia de Saúde de Família Bertolina May Kechele, Rua Juiz de Fora 69, Benedito; Estratégia de Saúde da Família Guinther Ricardo Ebert, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Warnow; Estratégia de Saúde da Família, Rua XV de novembro 10, Carijós; localizadas no Município de Indaial, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 18 de outubro de 2012, do Município de São Bento do Sul, referente à reforma e ampliação da Unidade Básica Progresso, Bairro Progresso, Município de São Bento do Sul, Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011 e 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra, de 17 de outubro de 2012, do Município de São Miguel do Oeste, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Bairro Agostini, Município de São Miguel do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.020 de 13 de maio de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço 01 – 39/2012 FMS, de 26 de outubro de 2012, do Município de Timbó, referente à reforma da Unidade de Saúde Bairro Quintino, Município de Timbó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para o desenvolvimento do Plano Operativo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Hospital Materno Infantil Jeser Amarante Faria de Joinville, de acordo com a Deliberação CIB/SC/168/2012 de 24 de maio de 2012.Os recursos solicitados serão destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.