DELIBERAÇÕES 2012

Aprova solicitação de financiamento federal para projeto da SES – Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos.

Aprova solicitação de financiamento federal para projeto da SES – Hospital Regional de São José Homero de Miranda Gomes.

Aprova solicitação de financiamento federal para projeto da SES – Hospital Hans Dieter Schmidt.

Aprova solicitação de financiamento federal para projeto da SES – Nereu Ramos.

Aprova solicitação de financiamento federal para projeto da SES – Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Aprova solicitação de financiamento federal para projeto da SES – Hospital Governador Celso Ramos.

Ratifica a solicitação de mudança de endereço que consta na Proposta 4218302490951/10571, CNES 2490951 – Unidade Sanitária Campininha – Município de Três Barras, para a Unidade Básica de Saúde da Família CNES 7101864 – Município de Três Barras, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de agosto de 2012, para reforma da Unidade Sanitária Sede, Rua Juarez Távora esquina com Eugênio Avanci – Município de GARUVA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço 009, de 14 de agosto de 2012, para reforma do Posto de Saúde Central, Rua José Bahia Bittencourt, S/N – Balneário Piçarras, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço 004, 03 de agosto de 2012, de Brusque, para reforma da Unidade de Saúde Bateas, Município de BRUSQUE, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço 003, 03 de agosto de 2012, de Brusque, para reforma da Unidade de Saúde Cedrinho, Município de BRUSQUE, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2012, de São José do Cerrito, para construção da Base do SAMU – Município de São José do Cerrito, recurso Portaria 2.226/2009.

Aprova a solicitação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de CHAPECÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de CHAPECÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a adesão do Município de Blumenau.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 18 de junho de 2012, de Presidente Getúlio, para reforma dos Centros de Saúde do Niterói e Serra dos índios, Município de Presidente Getúlio, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Aprova os Projetos de Ampliação e Reforma no SICONV, para o Centro Catarinense de Reabilitação, de gestão Estadual, SES, para qualificação do mesmo em CER II, conforme descrito no Plano de Ação da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do Estado de Santa Catarina.

Aprova os 02 Projetos SICONV para Construção dos Centros Especializados em Reabilitação – CER II nos Municípios de Chapecó e Joaçaba, descritos no Plano de Ação da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do Estado de Santa Catarina.

Aprova o Plano de Ação Estadual para a Estruturação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 375/2012 - Plano de Ação

Aprova a destinação dos recursos de custeio constante no anexo II da Portaria MS 2.979 de 15 de dezembro de 2011.