DELIBERAÇÕES 2012

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de julho de 2012, de Treze Tílias, relativo à construção de Unidade de Saúde, Portaria MS 2.226/2009, Município de Treze Tílias.

Ratifica a Ordem de Serviço de 02 de julho de 2012, de Passos Maia, relativo à construção de Unidade de Saúde, Portaria MS 2.226/2009, Município de Passos Maia.

Ratifica a Ordem de Serviço de 24 de julho de 2012, de Quilombo, relativo à reforma de Unidade de Saúde, Portaria MS 2.206/2011, Município de Quilombo.

Aprova a campanha de cirurgias eletivas, recurso federal.

Anexo - Deliberação 310/2012 - Cirurgias Eletivas

Ratifica a Ordem de Serviço 1240/2012, de 18 de julho de 2012, de Mafra, para construção de Academia de Saúde, localizada à Rua Tupinambás SN, Bairro Vista Alegre, Município de Mafra, recurso Portaria MS 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço 1240/2012, de 18 de julho de 2012, de Mafra, para construção de Academia de Saúde, localizada à Rua Campo da Lança SN, Bairro Faxinal, Município de Mafra, recurso Portaria MS 1.401/2011.

Aprova alterações da PPI, decorrentes de fluxos e de transferência de gestão de Indaial.

Aprova Ordem de Serviço para construção de Unidade Básica de Saúde, Portaria MS 2.226/2009, Município de Lages.

Aprova a abertura do Edital de Chamada Pública para habilitação de Serviços de Reabilitação para Portadores de Deficiência Mental e ou Autismo.

Aprova a alteração do Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular em Santa Catarina, incluindo as Unidades de Referência em Alta Complexidade em Cardiologia que possuem concomitante a habilitação em Cirurgia Vascular para realizarem os procedimentos endovasculares extracardíacos, ficando a habilitação condicionada às vistorias e à aprovação pelo Ministério da Saúde.

Autoriza a vistoria da Unidade Hospitalar Teresa Caio Basso de São Miguel do Oeste e Hospital Alto Vale do Itajaí de Rio do Sul, para inclusão no Plano da Oncologia – UNACON quimioterapia, sem radioterapia, ficando condicionado à habilitação à vistoria e aprovação pelo Ministério da Saúde. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016.

Portaria 1.964/2010 - Planejasus. Aprova o Plano de Ação para aplicação desses recursos.

Aprova a prorrogação dos Planos de Ação Municipais de Vigilância Sanitária 2012, até dezembro de 2013, em decorrência do processo eleitoral/eleições 2012.

Aprova a implantação de CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I no Município de Porto União.

Aprova a implantação de Unidades Móveis Odontológicas e recebimento de recursos específicos para os Municípios de Vargem, Passos Maia, e Matos Costa.

O Projeto Pró-Saúde/PET Saúde, Edital 24 de 15 de dezembro de 2011 – Seleção de Projetos de Instituições de Ensino Superior, com as devidas modificações solicitadas, a ser executado pelo Município de Joinville, parceria UNIVILLE e Secretaria Municipal de Joinville. Essa Deliberação retifica a Deliberação 62/CIB/2012.

Aprova solicitação de recursos para Joinville.

Ratifica a autorização de fornecimento 21/2012, de 02 de julho de 2012, do Fundo Municipal de Irani, referente reforma da Unidade Básica de Saúde Médico João Gilberto Medeiros dos Santos, recurso Portaria MS 2.206/2011, Município de IRANI.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de maio de 2012, de Descanso, referente construção de Unidade Básica de Saúde à Rua Santo Stanislau, recurso Portaria MS 2.226/2009, Município de Descanso.

A Ordem de Serviço, de 06 de julho de 2012, de Lindóia do Sul, referente reforma da Unidade Básica de Saúde, recurso Portaria MS 2.206/2011, Município de Lindóia do Sul.