DELIBERAÇÕES 2012

Aprova a alteração da Deliberação 382/CIB/11, para habilitar o Hospital Regional São Paulo Assec de Xanxerê, somente no Serviço de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia, por não constar de equipe para realização de cirurgia vascular no momento. Tal habilitação segue as exigências das Portarias SAS nºs. 210, de 15/06/2004, 123, de 28/02/2005, e normas da SES.

Aprova a habilitação do CAPS II para São Bento do Sul.

Aprova a habilitação do Corso Clínica de Olhos Ltda – Santa Maria Instituto de Oftalmologia de Xanxerê, para retirada e transplante de tecidos oculares humanos, córnea e esclera.

Aprova a habilitação do Hospital São Francisco de Concórdia para a retirada e transplante de tecido ósteo condro fácio ligamentoso.

Aprova a habilitação do Hospital São Francisco de Concórdia para a retirada e transplante de tecidos oculares humanos, córnea e esclera.

Aprova o novo desenho territorial das Regiões de Saúde de Santa Catarina, de acordo com o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, coincidindo o território das Comissões Intergestores Regionais.

Aprova alterações de fluxos, remanejamentos, ajustes, transferência de gestão do Município de Modelo e alguns procedimentos de Tijucas.

Aprova a solicitação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente, Portaria MS 2.198/2009, Município de São Domingos.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de junho de 2012, para reforma da Estratégia de Saúde da Família, Bairro Agostini, Rua Jorge Lacerda – São Miguel do Oeste, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de junho de 2012, para reforma da Estratégia de Saúde da Família, Bairro São Luiz, Rua John Kenedy, 2137 – São Miguel do Oeste, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de junho de 2012, para reforma da Unidade Sanitária Local, Rua John Kenedy, 1437, Centro – São Miguel do Oeste, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de Ponte Alta do Norte, para construção da Academia da Saúde, Portaria MS 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de agosto de 2012, de Florianópolis, para reforma do Centro de Saúde Armação do Pântano do Sul, Rodovia SC 406, 6074, Armação, Município de Florianópolis recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de agosto de 2012, de Florianópolis, para reforma do Centro de Saúde Monte Cristo, Rua Joaquim Nabuco, S/N, Município de Florianópolis recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de julho de 2012, de Camboriú, para reforma do Centro de Imagem Vereador Jaime Dalago, Centro, Município de Camboriú, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica a Autorização de Fornecimento de 16 de agosto de 2012, de São Martinho, para construção da Unidade de Saúde de Rio São João, Município de São Matinho, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 19  de julho de 2012, de Caxambu do Sul, para reforma da Unidade Básica de Saúde, Município de Caxambu do Sul, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço para construção de Academia de Saúde, Portaria MS 1.401 de 15 de junho de 2011, Município de Novo Horizonte.

Aprova o recurso federal para os MunicípioS de municípios para o incentivo ao Sistema Estadual de transplantes. RETIFICAÇÃO. Foi retificada em junho de 2013 para inclusão do Hospital Universitário – UFSC.

Ratifica a Ordem de Serviço para reforma do Posto de Saúde Gregório de Almeida, Município de Balneário Piçarras, recurso Portaria MS 2.206/2011.