DELIBERAÇÕES 2012

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de setembro de 2012, de Coronel Freitas, referente reforma de um Posto de Saúde, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de setembro de 2012, de Planalto Alegre, referente construção da Academia da Saúde, localizada à Rua Nove de Julho S/N – Centro, Planalto Alegre, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço 03/2012, de 11 de setembro de 2012, de Itaiópolis, referente construção de Unidade de Saúde, localizada na Localidade de Contagem Worell, BR 116 – Km 31, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 10 de outubro e 2012, de Faxinal dos Guedes, referente construção de Unidade de Saúde, localizada à Rua Santa Catarina entre as Ruas João Fachinello e Três de Maio, Bairro São Cristóvão, Município de Faxinal dos Guedes, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço 014/2012 de 28 de agosto de 2012, de Itapema, referente reforma das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Sertãozinho, Meia Praia, Morretes, Várzea, Taboleiro e Jardim Praia Mar, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Aprova alterações de fluxos e transferências de gestão.

Ratifica a construção de obra de Cocal do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a adesão do Município de Anchieta para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com o Projeto Violência e Acidentes no Trânsito, recurso Portaria Ministério da Saúde nº 22 de 09 de agosto de 2012.

Ratifica a Ordem de Serviço 01/2012, de 18 de setembro de 2012, de Palma Sola, referente reforma do Posto Municipal de Saúde “Unidade Básica Sanitária Palma Sola”, localizada à Rua Pedro Mello dos Santos – Centro, Município de Palma Sola, Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação, de 26 de setembro de 2012, de São Domingos, construção de Unidade Básica de Saúde, Porte I, localizada à Rua Silvio Bez, esquina com a Rua Rio Martins, Distrito de Maratá, Município de São Domingos, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço 001/2012, de 03 de agosto de 2012, de Brusque, referente construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada à Rua Bepe Rosa, Bairro Santa Terezinha, Município de Brusque, Portaria Ministério da Saúde 3.767, de 1º de dezembro de 2010.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade, de 28 de setembro de 2012, de Passos Maia, referente construção da Unidade Básica de Saúde, localizada à Avenida Padre João Botero, Ala 2, Centro do Município de Passos Maia, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a solicitação de recurso financeiro federal, do Município de JOINVILLE, Proposta cadastrada com o número 08184.821000/1120-05 – Centro de Referência em Alta Complexidade em Urgência e Emergência do Hospital Municipal São José.

Aprova a habilitação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II, para a Sociedade Beneficente Hospitalar de Maravilha, do Município de Maravilha.

A pactuação dos Indicadores, Diretrizes, Objetivos e Metas 2012, para o Estado de Santa Catarina, com vigência até a assinatura do Contrato Organizativo de Ações Públicas – COAP nas Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 419/2012 - Indicadores 2012 - Pactuados na CIB

Deliberação 336/2014 revoga a DELIBERAÇÃO 418/2012. Aprova a adoção do Protocolo de Manchester para SC, para todos os níveis de atenção.

Aprova pagamento administrativo da produção excedente.

Anexo - Deliberação 417/2012

Anexo I - Deliberação 416/2012

Anexo II - Deliberação 416/2012

Aprova a vistoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição para fins de habilitação em Alta Complexidade cardiologia, para realização de cirurgia cardiovascular e cardiologia intervencionista.

Aprova alterações de fluxos e de transferência de gestão do Município de Mafra, revisão de transferência de gestão e pagamentos retroativos.