DELIBERAÇÕES 2012

Aprova a transferência de uma USA do Município de Florianópolis para o Município de Palhoça.

Aprova as informações referentes às ações e serviços descritas no Art. 5º do Decreto nº 7.508/2011, para elaboração do Contrato Organizativo de Ações Públicas em Saúde – COAP.

Aprova as diretrizes para intervenção endovascular na doença arterial periférica, no aneurisma da aorta abdominal e na doença cérebro-vascular extracraniana e fluxos.

Aprova a Nota Técnica do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Santa Catarina, nomeado pela Portaria 528/SES de 11 de junho de 2012, que recomenda a gestão dos valores destinados aos CAPS e o preenchimento das APACs pelos Municípios que possuem CAPS sob gestão municipal, pactuando com os municípios envolvidos, o processamento e o recebimento dos valores sem a interveniência da esfera estadual.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Hospital Santa Terezinha, Município de Braço do Norte, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009/Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de São Ludgero, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, para o Município de Sangão, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para instalação de Laboratório de Oftalmologia, no Município de Laguna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, para aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, Município de Tangará.

Ratifica as Ordens de Serviço, de 30 de maio de 2012, de Içara, para reformas das Unidades de Saúde, de Pedreiras – Rua Vital Broca; de Vila Nova – Rua Mirian Guglielmi Pavei S/N; de Aurora – Rua Geral S/N; de Esplanada – Rua Cecília Cechinel, Município de Içara, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Santa Rosa de Lima, para reforma da Unidade Sanitária Central, Município de Santa Rosa de Lima, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de agosto de 2012, de Florianópolis, para reforma do Centro de Saúde do Morro das Pedras – Rod SC 406, 1685, Bairro Morro das Pedras, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica as Ordens de Serviço, de 22 de agosto de 2012, de Florianópolis, para reformas do Centro de Saúde do Carianos – Rua Vereador Osvaldo Bittencourt, S/N; do Centro de Saúde dos Canasvieiras – Rod Francisco Fausto Martins, S/N, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica as Ordens de Serviço, de 21 de agosto de 2012, de Florianópolis, para reformas do Centro de Saúde do Coloninha – Rua Aracy Vaz Callado, 1830; do Centro de Saúde da Trindade – Rua Conf. Henrique Silva Fontes C Odilon Fer, 6000; do Centro de Saúde dos Ingleses – Rua Travessa dos Imigrantes, 135, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 07 de julho de 2012, de Bela Vista do Toldo, para construção da Academia de Saúde, Rua Ovande dos Santos Pacheco, Município de Bela Vista do Toldo, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço 239, de 20 de agosto de 2012, de Ibiam, para construção da Academia de Saúde, Rua Sete de Setembro, Esquina com a Travessa Lido Tragancim, Município de Ibiam, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de agosto de 2012, de Canoinhas, para construção da Unidade Básica de Saúde do Centro, Rua João Allage S/N, município de Canoinhas, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 20 de agosto de 2012, de Xanxerê, para reforma da Unidade Básica de Saúde Hélio dos Anjos Ortiz, Município de Xanxerê, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 20 de agosto de 2012, de Xanxerê, para reforma da Unidade Básica de Saúde, Bairro Castelo Branco, Município de Xanxerê, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 12 de junho de 2012, de Xanxerê, para construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Matinho/Aparecida, Município de Xanxerê, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.