DELIBERAÇÕES 2012

Aprova a solicitação de financiamento para ampliação de Unidade Básica de Saúde e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica, para o Município de Criciúma.

Aprova a adesão do Município de Balneário Piçarras.

Completar o endereço da construção da Unidade Básica de Saúde de Santo Antonio de Lisboa.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de Saúde, de 19 de novembro de 2012, referente a construção de Unidade de Saúde, localizada na Rua A – S/N (Lotes 4 e 3) do Loteamento Por do Sol, esquina com Rodovia ICR 350, Boa Vista, Município de Içara, proposta 82916.800000/1090-08, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de novembro de 2012, de Içara, referente a construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Urubici, Travessa com Rua São Paulo, Bairro Rincão, Município de Içara, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço 245/2012, de 30 de abril de 2012, de Agronômica, referente a reforma da Unidade Básica de Saúde da Estrada Geral de Alto Mosquitinho, Município de Agronômica, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço 04/2012 de 14 de novembro de 2012, referente à construção do Pólo de Academia da Saúde, Rua Engelberto Linzmeyer, S/N, Município de Itaiópolis, SC, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade, de 05 de dezembro de 2012, referente a construção da Unidade Básica de Saúde do Cristo Rei, Município de Canoinhas, Portaria Ministério a Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a autorização de início de Obra, de 03 de dezembro de 2012, de Ituporanga, referente ampliação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antonio, Município de Ituporanga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a autorização de início de Obra, de 03 de dezembro de 2012, de Ituporanga, referente ampliação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Nova, Município de Ituporanga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a mudança de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde, proposta 82777.30100001/10-006, para a Rua Campos Salles, S/N, Bairro Coral, Município de Lages.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade, de 30 de novembro de 2012, de Joaçaba, referente construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Caetano Natal Branco, S/N – Bairro Frei Bruno, Município de Joaçaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico – USB/SAMU para o Município de Içara, com fornecimento de veículo, equipamentos e custeio pelo Ministério da Saúde.

Aprova o Pet-Vigilância em Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Edital de Convocação nº 28 de 22 de novembro de 2012, seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Vigilância em Saúde – PET/VS – 2013/2014.

Autoriza a realização de vistoria na Universidade do Extremo Sul – UNESC, para habilitação como Centro Especializado de Reabilitação – CER II (auditiva e física, incluindo a ostomia), para a Macrorregião Sul.

Autoriza a adesão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO II Continente à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Florianópolis.

Aprova o credenciamento /habilitação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí, no Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos.

Aprova o credenciamento/habilitação do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, para realização de procedimentos em Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e em procedimentos da cardiologia intervencionista em substituição ao Hospital São João Batista, localizado no Município de Criciúma que solicitou seu descredenciamento do SUS.