DELIBERAÇÕES 2009

Aprova o custeio para três UPAS.

Aprova os critérios para implantação de UPAs e SEs no Estado.

Aprova o pleito de uma Usa para Caçador.

Aprova o CAPS de Navegantes.

Aprova alterações solicitadas pelos gestores referentes à fluxos; ás decorrentes da assinatura do Pacto (Balneário Piçarras, Guabiruba, Petrolândia, Rio dos Cedros e Trombudo Central).

Aprova a PPI do Município de Florianópolis.

Aprova o credenciamento do Hospital Universitário de Florianópolis como centro de referência em alta complexidade em terapia nutricional, enteral e parenteral.

Aprova a habilitação do Instituto da Visão Assad Rayes de Florianópolis para a realização de transplante de córnea.

Aprova a habilitação do Hospital Pequeno Anjo de Itajaí para retirada de órgãos e tecidos para transplantes – busca ativa.

Aprova a UPA Continente para Florianópolis.

Aprova o ressarcimento de fundos municipais para o Fundo Estadual.

ANEXO DELIBERAÇÃO - 032/2009

Aprova a habilitação do Hospital Lenoir Vargas Ferreira de Chapecó para retirada de tecido ocular com implantação de Banco de Olhos e transplante de Fígado.

Aprova o credenciamento de leitos psiquiátricos em Laguna, para a Região de Laguna, Tubarão e Braço do Norte.

Aprova a habilitação do CAPS I do Município de Forquilhinha.

Aprova o modelo de Relatório de Gestão Municipal, ano base 2008. Revogada pela Deliberação 119/2010.

ANEXO DELIBERAÇÃO - 028/2009

Aprova a prorrogação das autorizações das AIHs pela Regional de Criciúma e das AIHs de alta complexidade pelas Regionais de Saúde.

Aprova alterações solicitadas pelos gestores referentes à fluxos; ás decorrentes da assinatura do Pacto (de Salete, Jupiá e Galvão); anatomia patalógica; sisprenatal e psiquiatria.

Aprova o repasse de recursos estaduais para assistência farmacêutica. Contrapartida estadual. Revoga a Deliberação 049/CIB/07 .