DELIBERAÇÕES 2009

Aprova o termo de compromisso do Município de Treviso.

Aprova o termo de compromisso do Município de Presidente Nereu.

Aprova o termo de compromisso do Município de Dona Emma.

Aprova o termo de compromisso do Município de Laurentino.

Aprova a suspensão temporária dos atendimentos da Auricular Joaçaba.

Aprova o credenciamento da Fundação de Educação Especial.

Aprova o custeio para três UPAS.

Aprova os critérios para implantação de UPAs e SEs no Estado.

Aprova o pleito de uma Usa para Caçador.

Aprova o CAPS de Navegantes.

Aprova alterações solicitadas pelos gestores referentes à fluxos; ás decorrentes da assinatura do Pacto (Balneário Piçarras, Guabiruba, Petrolândia, Rio dos Cedros e Trombudo Central).

Aprova a PPI do Município de Florianópolis.

Aprova o credenciamento do Hospital Universitário de Florianópolis como centro de referência em alta complexidade em terapia nutricional, enteral e parenteral.

Aprova a habilitação do Instituto da Visão Assad Rayes de Florianópolis para a realização de transplante de córnea.

Aprova a habilitação do Hospital Pequeno Anjo de Itajaí para retirada de órgãos e tecidos para transplantes – busca ativa.

Aprova a UPA Continente para Florianópolis.

Aprova o ressarcimento de fundos municipais para o Fundo Estadual.

ANEXO DELIBERAÇÃO - 032/2009

Aprova a habilitação do Hospital Lenoir Vargas Ferreira de Chapecó para retirada de tecido ocular com implantação de Banco de Olhos e transplante de Fígado.