DELIBERAÇÕES 2009

Aprova o credenciamento de leitos psiquiátricos em Laguna, para a Região de Laguna, Tubarão e Braço do Norte.

Aprova a habilitação do CAPS I do Município de Forquilhinha.

Aprova o modelo de Relatório de Gestão Municipal, ano base 2008. Revogada pela Deliberação 119/2010.

ANEXO DELIBERAÇÃO - 028/2009

Aprova a prorrogação das autorizações das AIHs pela Regional de Criciúma e das AIHs de alta complexidade pelas Regionais de Saúde.

Aprova alterações solicitadas pelos gestores referentes à fluxos; ás decorrentes da assinatura do Pacto (de Salete, Jupiá e Galvão); anatomia patalógica; sisprenatal e psiquiatria.

Aprova o repasse de recursos estaduais para assistência farmacêutica. Contrapartida estadual. Revoga a Deliberação 049/CIB/07 .

Aprova o repasse de recursos estaduais para assistência farmacêutica básica. Contrapartida estadual. Revoga a Deliberação 008/CIB/2008.

Aprova o co-financiamento para os NASF Santa Catarina, contrapartida estadual.

Aprova o co-financiamento para os CAPS Microrregionais, contrapartida estadual.

Aprova o co-financiamento da atenção básica, contrapartida estadual.

Aprova as diretrizes para o financiamento estadual da atenção básica. Recursos da contrapartida estadual.

Aprova os planos de ações de vigilância sanitária dos Municípios de Ipumirim, Guabiruba, Braço do Trombudo, Brunópolis e ações estruturantes de Paial.

Aprova o termo de compromisso do Município de São Miguel do Oeste.

Aprova o termo de compromisso do Município de Nova Itaberaba.

Aprova o termo de compromisso do Município de Coronel Freitas.

Aprova o termo de compromisso do Município de Urussanga.

Aprova o termo de compromisso do Município de Lajeado Grande.

Aprova o termo de compromisso do Município de Serra Alta.

Aprova a distribuição de recursos para a campanha de influenza e poliomielite.

Aprova a ampliação dos recursos para distribuição da fórmula infantil.