DELIBERAÇÕES 2009

Aprova o repasse de recursos estaduais para assistência farmacêutica básica. Contrapartida estadual. Revoga a Deliberação 008/CIB/2008.

Aprova o co-financiamento para os NASF Santa Catarina, contrapartida estadual.

Aprova o co-financiamento para os CAPS Microrregionais, contrapartida estadual.

Aprova o co-financiamento da atenção básica, contrapartida estadual.

Aprova as diretrizes para o financiamento estadual da atenção básica. Recursos da contrapartida estadual.

Aprova os planos de ações de vigilância sanitária dos Municípios de Ipumirim, Guabiruba, Braço do Trombudo, Brunópolis e ações estruturantes de Paial.

Aprova o termo de compromisso do Município de São Miguel do Oeste.

Aprova o termo de compromisso do Município de Nova Itaberaba.

Aprova o termo de compromisso do Município de Coronel Freitas.

Aprova o termo de compromisso do Município de Urussanga.

Aprova o termo de compromisso do Município de Lajeado Grande.

Aprova o termo de compromisso do Município de Serra Alta.

Aprova a distribuição de recursos para a campanha de influenza e poliomielite.

Aprova a ampliação dos recursos para distribuição da fórmula infantil.

Aprova a programação das ações em vigilância em saúde.

Aprova convênio federal do Município de Xaxim.

Aprova a alteração do Plano do SIS Fronteira de Santa Helena.

Aprova convênios federais do Município de Fraiburgo.

Aprova os recursos adicionais ao Plano Operacional do SIS Fronteira de Guaraciaba.