DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Atenção Especializada do Município de ITAJAI. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputada Federal Carmen Zanotto). Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Atenção Básica e Especializada do Município de LAGES. Recurso de Emenda Parlamentar. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a alteração do endereço citado na Deliberação CIB/11/2016, sendo correto afirmar que o endereço da localização da construção da Unidade Básica de Saúde é: Rua Frei Bonifácio, Centro, Município de PERITIBA. Proposta 11391.279000/1160-01. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de obra de 23 de março de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Prefeito Vergílio Scheller, s/n, Município de ITUPORANGA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de março de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Ângelo Barbosa, localizada na Avenida Ouro Negro, antiga Rua Principal, 0, Bairro Povoado de Santana, Município de URUSSANGA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 10 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Sanitária Madre Paulina, localizada na Rua Nereu Ramos, 164, Centro, Município de NOVA TRENTO. Proposta 08858200000113004. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova recursos para equipamentos e material permanente para o Município de CERRO NEGRO.

Aprova os Planos da Visa dos Municípios de Santa Catarina, março de 2016.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III (álcool e drogas) do Município de BLUMENAU.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS i (infantil) do Município de São José.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD II (álcool e drogas) do Município de São José.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS tipo II do Município de São José.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 06 leitos de UTI Neonatal tipo II, 06 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 03 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Canguru – UCINCa para o Hospital e Maternidade Jaraguá, localizado no município de Jaraguá do Sul/SC.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco Tipo II, 09 leitos para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí.

Aprova o credenciamento/habilitação como Centro de Trauma tipo II estabelecimento de saúde integrante da linha de cuidados ao trauma da Rede de Atenção as Urgência e Emergências para o Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau.

Aprova a desabilitação código 3202 – Laboratório de Exame Citopatológicos do Colo de Útero – tipo I do CNES do referido Prestador – Neo Diagnóstico Ltda. – Concórdia CNES 2688735.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 08 leitos de UTI Neonatal tipo II, 08 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 04 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Canguru – UCINCa para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no município de Itajaí/SC.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 05 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí/SC.

Aprova o cadastramento/habilitação do Hospital Santo Antonio de Blumenau, integrante da linha de cuidados ao trauma da Rede de Atenção as Urgência e Emergências como Centro de Trauma tipo II.

Aprova transferência de gestão de Benedito Novo, São João do Sul, Descanso, Praia Grande, Braço do Norte, Balneário Barra do Sul, Bela Vista do Toldo. Aprova a revisão de transferência de gestão de Garopaba; remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos.