DELIBERAÇÕES 2016

Aprova o CAPS Microrregional de Apiúna, Rodeio e Ascurra, com Sede no Município de Apiúna e referência para os Municípios de Ascurra e Rodeio.

Aprova a transferência da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP, do Hospital Municipal Nossa Senhora Perpétuo Socorro de Catanduvas, aprovada no Plano Regional de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência para Sociedade Beneficente Hospital São Roque de Luzerna.

Aprova o Remanejamento de Teto MAC da Gestão Estadual do Estado do Paraná para a Gestão Municipal de Rio Negrinho/SC, correspondente a 05 AIHs, a um valor unitário R$ 688,11, totalizando um Teto financeiro de R$ 3.440,55/mês. Este remanejamento tem validade a partir da competência setembro 2016.

AGUARDANDo...

Aprova os critérios para a elaboração do Plano de ação Municipal em Vigilância Sanitária/2017–2019, conforme descrição no anexo 01. Modelo do Plano de Ação Municipal, conforme Planilhas Sistema Pharos.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 10455.8230001/16-002, para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica Municipal), Município de CONCÓRDIA. O recurso é proveniente de Emenda Parlamentar 29250005, no valor de R$ 100.000,00.

A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente e estruturação dos serviços de atenção básica do Município de ITAPOÁ. Recursos provenientes de Emenda Parlamentar 29250001 (Carmen Zanotto), no valor de R$ 100.000,00 e Emenda Parlamentar 28520007 (Jorginho Mello), no valor de R$ 100.000,00, totalizando R$ 200.000,00. A solicitação de recurso federal para aquisição de produtos médicos de uso único para o Município de ITAPOÁ. Recursos provenientes de Emenda Parlamentar 3786000 (Dário Berger), no valor de R$ 100.000,00.

Ratifica a Ordem de Serviço 01/2016 de 31 de agosto de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Santa Terezinha do Progresso, localizada na Rua Ernesto Francisco Cardoso, Município de SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 22 de julho de 2016, referente à construção da Unidade Básica Laranjeiras, proposta 06231312000113001, localizada às Margens da BR 101, s/n, Município de PESCARIA BRAVA.

Aprova a solicitação de recurso federal de equipamentos e material permanente para atenção especializada, para o Município de PALMITOS. Termo de compromisso em anexo.

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de julho de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Município de OURO. CNES 2379945. Recurso federal.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de agosto de 2016, referente à proposta 11672134000113001, construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Valentin Petry, 0, Bairro São João, Município de SEARA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, proposta 04923189000116002, para Unidade de Atenção Básica do Município de MONTE CARLO. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, proposta 04923189000116001, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Município de MONTE CARLO.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de maio de 2016, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, proposta 11415018000113000, localizada na Rua XV de Novembro esq. com a Rua Arthur Nardelli. Centro, Município de RIO DO OESTE. Portaria Ministério da Saúde 340 de março de 2013. Esta Deliberação retifica o endereço da Deliberação 134/CIB/2016.

Aprova os ajustes e remanejamentos referentes ao mês de setembro de 2016.

Aprova o termo de aditivo da RUE, da Macrorregião Sul, sem gerar impacto financeiro junto ao Ministério da Saúde.

Aprova a atualização da PPI Hospitalar e revoga a Deliberação 425/2010. Mantém OS ANEXOS de 1 a 23.

Anexos - Deliberação 200/2016

Aprova remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos, competência novembro de 2016.