DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a solicitação de recurso federal, para construção de Unidade Básica de Saúde, para o Município de Painel, Portaria Ministério da Saúde 1.380 de 9 de julho de 2013 – Programa Requalificação de UBS – componente construção.

Aprova a adesão do Município de Pouso Redondo ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Iporã do Oeste ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão dos Municípios de Capivari de Baixo, Jaguaruna, Pescaria Brava, Braço do Norte, Laguna, Grão Pará, Imaruí, Gravatal, Treze de Maio, São Ludgero, Tubarão e Rio Fortuna ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013. Homologados pela Resolução CIR/SC 059/2013 da Região de Saúde de Laguna.

Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Ratifica a Declaração de Ocupação e Posse Pacífica e Regular do Imóvel, de 17 de dezembro de 2013, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 1132 – Herbert Baumann esquina com a Rua 502 Bertha Weege, Bairro Jaraguá 84, Município de Jaraguá do Sul, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e RATIFICA a construção de Unidade do Posto de Saúde ESF, localizada na Rua 1132 – Herbert Baumann esquina com a Rua 502 Bertha Weege, Bairro Jaraguá 84, Município de Jaraguá do Sul. Ratifica a Declaração de Ocupação e Posse Pacífica e Regular do Imóvel, de 17 de dezembro de 2013 destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada ns Rua 498 – Rosa R Kochella, Bairro Ilha da Figueira, Município de Jaraguá do Sul, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e RATIFICA a Ordem de Serviço, de 13 de dezembro de 2013, referente à construção da Unidade do Posto de Saúde ESF Ilha da Figueira 2, situado na Rua 498 – Rosa R Kochella, Bairro Ilha da Figueira, Município de Jaraguá do Sul.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 13 de dezembro de 2013, de Içara, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Mirian Guglielmi Pavei, esquina com a Rua Pedro Guglielmi, Bairro Vila Nova, Município de Içara, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010. Ratifica a Ordem de Serviço, de 16 de dezembro de 2013, de Içara, referente à obra da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Urubici,1 – Balneário Rincão, Município de Balneário Rincão, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Aprova a alteração da pactuação do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Içara. Serão atendidos pelo serviço citado os Municípios de Içara, Balneário Rincão, Cocal do Sul e Morro da Fumaça. O Município de Sangão, anteriormente atendido por Içara, passa a ser atendido pelo CEO de Tubarão.

Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de BALNEÁRIO GAIVOTA ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de BALNEÁRIO CAMBORIÚ ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de novembro de 2013, de Ermo, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde – Unidade de Saúde Central, localizada na Rua Oscar Nagel, s/n, Município de Ermo, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Aprova a adesão do Município de Benedito Novo ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Araranguá ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.