DELIBERAÇÕES 2011

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2226/2009, para Canelinha.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2198/2009, para Canelinha.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2198/2009, para Urusssanga.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2226/2009, para Urussanga.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2198/2009, para Xavantina.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2226/2009, para Araranguá.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2198/2009, para Pinheiro Preto.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2226/2009, para Garopaba.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2198/2009, para Garopaba.

Aprova a solicitação de financiamento federal Portaria MS 2198/2009, para Caçador.

Aprova o termo de compromisso da solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de São Francisco do Sul.

Aprova o Projeto Olhar Brasil do Município de São Miguel do Oeste. A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste definiu como população alvo do Projeto, idosos com 60 anos ou mais, os alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado e os alunos matriculados no Ensino Fundamental das Escolas Municipais e Estaduais dos Municípios de São Miguel do Oeste, Bandeirante, Barra Bonita, Descanso, Flor do Sertão, Guaraciaba e Paraíso.

Aprova pagamento da Terapia Renal Substitutiva de julho a dezembro de 2010.

Anexo - Deliberação 074/2011

Alterações de fluxos, competência junho/2011.

Alterações decorrentes do Pacto de Gestão, competência junho/2011, dos Municípios de Arvoredo, Arabutã, Coronel Freitas, Imbuia, Irani, Luis Alves, Paial, Peritiba, Rio das Antas; correções de tetos e alteração do fluxo da referência de Apiúna.

Aprova recursos provenientes de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais permanentes e equipamentos, Portaria MS 2198/2009, para o Município de Rio Negrinho.

Homologa o termo de compromisso da solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Peritiba.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Timbé do Sul.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Palmitos.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Forquilhinha.