DELIBERAÇÕES 2011

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Indaial.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Matos Costa.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Anchieta.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de Ibiam.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de Forquilhinha.

Ratifica a ordem de serviço de Saudades, Portaria MS 2226/2009.

Microrregional com sede em Água Doce, para atender Água doce, Catanduvas e Treze Tílias.

Aprova a alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas tipo I para tipo II.

Aprova a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas tipo I de São Francisco do Sul.

Aprova o credenciamento de 02 leitos de UTI Adulto tipo II do Hospital Santo Antonio de Blumenau.

Aprova alterações de transferência de teto decorrentes do Pacto (dos municípios de Macieira, Caçador, Pinhalzinho, Tubarão); de revisões de teto decorrente da APAE de Imbituba; decorrente da gestão de Unidade Sanitária de Coronel Martins, decorrente da gestão de Unidade Sanitária de Palhoça, Incentivo de Urgência e Emergência de Rio Negrinho, Saúde Mental para Joinville.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra Definitivo da Prefeitura de Ibirama, Portaria 2226/2009.

PORTARIA 3.307/GM de 24 de dezembro de 2009. Ratifica a solicitação de recurso da Portaria 3307/2009 de Joinville.

Aprova recursos provenientes de Emenda Parlamentar para São Francisco do Sul, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra Definitivo da Prefeitura de Itaiópolis, Portaria 2226/2009.

Aprova a distribuição de recursos para as campanhas de vacinação contra influenza, poliomielite e rubéola/2011.

Aprova projeto de financiamento federal, Portaria 2198/2009 para aquisição de materiais e equipamentos para o Município de Bombinhas/Zimbros e Canto Grande.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra Definitivo da Prefeitura de Ipumirim, Portaria 2226/2009.

Aprova o CAPS de I de Camboriu.

Aprova o pagamento dos meses de março a maio/2011 com os mesmos critérios utilizados em 2010.