DELIBERAÇÕES 2011

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Balneário Barra do Sul.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Taió.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de Taió.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de Xaxim.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de Palmitos.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de Cocal do Sul.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de Pinheiro Preto.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de Canoinhas.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de Canoinhas.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2226/2009 para o Município de São João Batista.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria MS 2198/2009 para o Município de São João Batista.

Aprova o valor do Incentivo Estadual do Cofinanciamento da Atenção Básica para a premiação da avaliação municipal da atenção básica e Encontros Macrorregionais e Estadual e para a publicação da Revista Catarinense de Saúde da Família.

Aprova o Incentivo Estadual do Cofinanciamento da Atenção Básica para os Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, 2011.

Aprova o Incentivo Estadual do Cofinanciamento da Atenção Básica para os Centros de Atenção Psicossocia – CAPS, 2011.

Aprova o Incentivo Estadual do Cofinanciamento da Atenção Básica para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra Definitivo do Município de Dionísio Cerqueira, Portaria MS 2226/2009.

Aprova a prorrogação do pagamento do recurso do Cofinanciamento da Atenção Básica, até junho 2011, com os mesmos critérios de 2010.

Aprova a pactuação de novos prazos no Termo de Compromisso de Gestão do Estado.

Anexo - Deliberação 049/2011 - Termo de Compromisso do Estado 2011

Aprova o ajuste das metas pactuadas para o biênio 2010 e 2011.

Anexo - Deliberação 048/2011 - Ajuste das Metas Indicadores 2011

Aprova alterações de fluxos.