DELIBERAÇÕES 2011

Ratifica a ordem de serviço de Criciúma, Bairro Operária Nova, Portaria 2226/2009.

Aprova recursos provenientes de Emenda Parlamentar para Nova Trento para aquisição de veículo e uma ambulância.

Aprova alterações decorrentes do Pacto, dos municípios de Imbituba, Gaspar, Fraiburgo e Florianópolis.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra Definitivo do Centro de Saúde da Barra da Lagoa, Florianópolis, Portaria 2226/2009.

Aprova recurso de pré-projeto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Salto Veloso.

Ratifica a ordem de serviço de Camboriú referente construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Ratifica a ordem de serviço de Camboriu, Portaria 2226/2009.

Ratifica a ordem de serviço de Florianópolis, Bairro Coqueiros, Portaria 2226/2009.

Aprova a alteração da referência de radioterapia para a área de abrangência da 25ª e 26ª SDR, de Florianópolis para o Serviço do Hospital e Maternidade São José, no município de Jaraguá do Sul.

Homologa os municípios que assinaram o termo de adesão ao Programa Saúde na Escola.

Aprova o credenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí, com sede em Itajaí.

Aprova alterações de fluxos e decorrentes do Pacto dos municípios de Angelina, Bandeirante, Barra Bonita, Brunópolis, Camboriú, Flor do Sertão, Ibirama, Iraceminha, Ituporanga, Ouro Verde, Nova Trento, Planalto Alegre, Princesa, Sangão, São Pedro de Alcântara.

Aprova o envio de documentos para o Ministério da Saúde e para o CONASS.

Aprova o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro com os mesmos critérios utilizados em 2010.

Aprova o Projeto PET/Saúde Mental de Joinville.

Ratifica a ordem de serviço de Chapecó referente construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Ratifica a ordem de serviço de Governador Celso Ramos, Portaria 2226/2009.

Ratifica a ordem de serviço de Florianópolis, Centro de Saúde Rio Tavares, Portaria 2226/2009.

Aprova alterações de PPI decorrentes de alterações de fluxos e outras alterações pertinentes à competência fevereiro/2011 de São Bento do Sul, Rio Negrinho, Nova Trento, Palhoça, São Domingos, Cunha Porá, Florianópolis, Grão Pará e Tubarão.

Ratifica a ordem de serviço de Palhoça, Unidade Pacheco, Portaria 2226/2009.