DELIBERAÇÕES 2011

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Fundo Estadual de Saúde: Maternidade Dona Catarina Kuss.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Fundo Estadual de Saúde: Maternidade Darcy Vargas.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Fundo Estadual de Saúde: Hospital Regional Homero de Miranda Gomes - oftalmologia.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Fundo Estadual de Saúde: Hospital Governador Celso Ramos, Regional de São José, Infantil Joana de Gusmão, Instituto de Cardiologia, Maternidade Carmela Dutra, Hospital Hans Dieter Schmidt e Maternidade Darcy Vargas.

Aprova a transferência de gestão, decorrentes do Pacto dos municípios de Alto Bela Vista, Ipira, Presidente Castelo Branco, Sombrio, Videira, Xavantina, Ita, Ipumirim, Iporã do Oeste, Passos Maia, Piratuba.

Aprova a realocação dos recursos da Gestão Estadual, no valor de R$ 865.423,23 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), para pagamento da produção excedente das cirurgias eletivas (ambulatorial e hospitalar), para os alguns municípios.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria 2198/2009, para o Fundo Estadual de Saúde: Hospital governador Celso Ramos, Hospital Infantil Joana de Gusmão e Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria 2198/2009, para o Fundo Estadual de Saúde: Hospital Teresa Ramos.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria 2198/2009, para o Município de Corupá.

Ratifica a Ordem de Serviço, recurso Portaria MS 2226/2009 de Balneário Camboriú.

Ratifica o termo de conclusão de obra, recurso Portaria MS 2226/2009, de Maravilha.

Ratifica o termo de conclusão de obra, recurso Portaria MS 2226/2009, de Forquilhinha.

Ratifica a Ordem de Serviço, recurso Portaria MS 1020/2009 de Herval do Oeste.

Aprova a realização de um estudo referente à necessidade técnica de Motolância no Município de Balneário Camboriú, em função da solicitação daquele Município.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico do SAMU para o Município de Monte Castelo.

Aprova a cedência da Unidade de Suporte Básico do SAMU, de Correia Pinto para São José do Cerrito.

Aprova a destinação das ambulâncias antigas do SAMU que foram repostas.

Aprova a averiguação, pela Gerência Estadual do SAMU, das Unidades de Suporte Básico do SAMU que necessitam ser repostas.

Aprova o Termo de Regulação de acesso da Alta Complexidade que será transformada em Portaria da SES/SC.

Ratifica a Ordem de Serviço, recurso Portaria MS 2226/2009 de Lages.