DELIBERAÇÕES 2011

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para fundo Estadual de Saúde – Consolidação da Rede de Atenção em Saúde Bucal.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Fundo Estadual de Saúde – Hospital Governador Celso Ramos.

Aprova convênio SICONV PROJETO DE TELESSAÚDE IV, para Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica: NÚCLEO SANTA CATARINA.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o município de Chapecó.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o município de Chapecó.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o município de Mirim Doce.

Aprova ressarcimento ao Município de Três Barras referente à internações.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o município de Sombrio.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o município de Riqueza.

Ratifica a ordem de serviço de São Miguel do Oeste, referente construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, recurso MS 1.020/2009.

Aprova a adesão dos municípios Rio do Sul, Riqueza, Iporã do Oeste, Gravatal, Sangão, Jaguaruna, Santa Rosa de Lima, Imaruí, Balneário Piçarras, Porto Belo, Penha, Luis Alves, Balneário Camboriú, Itapema, Navegantes, Itajaí, Ilhota, Camboriú, São Miguel do Oeste, Caibí, Jacinto Machado, Vitor Meireles, Canoinhas, Gaspar, Biguaçú, Jaraguá do Sul e Campo Erê.

Aprova o pagamento do Cofinanciamento da Atenção Básica, de julho a dezembro de 2011, com os mesmos critérios utilizados em 2010 – recurso estadual.

Aprova 03 Academias em Saúde para o Município de Bombinhas.

Aprova o Projeto de NASF 03 para o Município de Bombinhas.

Ratifica o termo de recebimento de conclusão de Obra de Catanduvas, Portaria MS 2226/2009.

Ratifica o termo de recebimento de conclusão de Obra de Presidente Nereu, Portaria MS 2226/2009.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o município de Gaspar.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o município de Cunha Porã.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o município de Jaraguá do Sul.