DELIBERAÇÕES 2011

Aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual a Rede Cegonha, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011.

Aprova o Curso de Formação de Especialista em Saúde da Família, curso à distância.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, Portaria MS 2226/2009, Município de Itapoá.

Aprova Emenda Parlamentar para o Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallottti, de Tijucas, para aquisição de material permanente e equipamentos.

Aprova a adesão do Município de Ponte Alta do Norte ao Programa Academia em Saúde do Ministério da Saúde.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, Portaria MS 2226/2009, Município de Presidente Getúlio.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Jaraguá do Sul.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Três Barras.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Xaxim.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Balneário Piçarras.

Aprova propostas cadastradas no Ministério da Saúde, do Município de Joaçaba, para o Hospital Santa Terezinha.

Aprova a adesão do Município de Balneário Piçarras, ao Programa Academia em Saúde do Ministério da Saúde.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, Portaria MS 2226/2009, Município de Chapecó.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, Portaria MS 2226/2009, Município de Campo Erê.

Ratifica a Ordem de Serviço, da construção do Unidade Básica de Saúde tipo II, Município de Navegantes, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova a prestação de contas da Fase II (saldo residual) do projeto SIS Fronteira do Município de Paraíso.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 182/2015. Aprova a distribuição dos recursos nos três componentes.

Aprova o pagamento de produção excedente em terapia renal substitutiva, de abril a julho de 2011.

Anexo - Deliberação 289/2011 - TRS

Aprova o Termo de Garantia de Acesso de Joinville para realização do procedimento fissura lábio palatal.

Aprova a recomendação da CIB, de contratação temporária de técnicos para o SAMU, em caráter emergencial.