DELIBERAÇÕES 2011

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria 2198/2009, para o Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Marema.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Gaspar.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Blumenau.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de São Bento do Sul.

Aprova a adesão do Município de São Francisco do Sul ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde.

Aprova a adesão do Município de Descanso ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde.

Aprova a adesão do Município de Bom Jesus ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde.

Aprova recursos advindos de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 para o Hospital São Marcos de Nova Veneza.

Ratifica a Ordem de Serviço do Município de Rio Negrinho, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova o CAPS 1 do Município de Fraiburgo.

Aprova o CAPS Microrregional com sede no Município de Santa Cecília. Atenderá também São Cristóvão do Sul e Ponte Alta do Norte.

Aprova o CAPS Infanto Juvenil do Município de Criciúma.

Aprova o remanejamento do recurso do Cofinanciamento da Atenção Básica, em cumprimento à Deliberação 067/2010, item 1.3, que prevê para o mês de outubro, avaliação do incremento do recurso. O valor total a ser remanejado e pago aos municípios em dezembro/2011 será de R$ 3.139.540,00. O valor a ser repassado a cada município será uma parcela adicional igual ao repasse de dezembro de 2011, para a Estratégia de Saúde da família.

Aprova o Plano de Contingência de combate à Dengue do Município de Joinville, assim como o valor de R$ 218.645,13 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) contemplado no incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue através da Portaria nº 2.557, de 28 de outubro de 2011.

Aprova o Plano de Contingência de combate à Dengue do Município de Florianópolis, assim como o valor de R$ R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) contemplado no incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue através da Portaria nº 2.557, de 28 de outubro de 2011.

Aprova os municípios que solicitaram recurso para reforma de unidades de saúde, Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de Ibicaré, Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de Urussanga, Portaria MS 2.226/2009.

Aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual a Rede de Atenção às Urgências, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011.