DELIBERAÇÕES 2011

Aprova o recurso da educação permanente 2011 e a revisão do Plano Estadual de Educação Permanente 2010-2013.

Anexo - Deliberação 286/2011

Aprova alterações da PPI, decorrentes do Pacto, dos municípios de Içara, Calmon, Penha; revisões do Pacto de Pomerode, Pinhalzinho, Palhoça, São Lourenço do Oeste, alterações de fluxos de Romelândia, Araranguá e ajuste de teto do CAPS de Lages e Blumenau.

Aprova propostas cadastradas no SICONV, do Município de Palmitos.

Ratifica a Ordem de Serviço, da construção do Posto de Saúde, Município de Jaraguá do Sul, recurso Portaria MS 2226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, da construção do Posto de Saúde, Município de Braço do Norte, recurso Portaria MS 2226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, Portaria MS 2226/2009, Município de Canoinhas.

Aprova o pagamento de laudos represados dos hospitais contratualizados e da SES, dos meses de junho a agosto de 2011.

Anexo - Deliberação 280/2011 - Laudos Repassados

Aprova a adesão do Município de Indaial, ao Programa Academia em Saúde do Ministério da Saúde.

Aprova a adesão do Município de Brusque, ao Programa Academia em Saúde do Ministério da Saúde.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, Portaria MS 2226/2009, Município de Ituporanga.

Ratifica a Ordem de Serviço, da construção do Posto de Saúde, Município de Governador Celso Ramos, recurso Portaria MS 2226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, da construção do Posto de Saúde, Município de Içara, recurso Portaria MS 2226/2009.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Criciúma.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Itapema.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Ouro.

Aprova a habilitação em alta complexidade em cirurgia cardiovascular pediátrica, sendo referência para as Macrorregiões Nordeste, Planalto Norte, Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí.

Aprova a instituição da Câmara Técnica de Atenção Básica, vinculada à CIB.

Aprova alterações decorrentes do Pacto, dos municípios de Camboriú, Canelinha, Guaramirim, Jaborá, Porto Belo; revisão do Pacto de Gaspar e contrato da APAE de Joinville.

Aprova alterações de PPI decorrentes de alterações de fluxos e uma transferência de teto hospitalar de São Francisco do Sul para Joinville.

Aprova o fluxo para a habilitação de novos serviços para realização de transplantes de órgãos e/ou tecidos no Estado de Santa Catarina. Retificada Janeiro/2021.