DELIBERAÇÕES 2011

Aprova os critérios de pactuação e o modelo para elaboração do plano de ação da VISA Municipal, 2012.

Anexo - Deliberação 266/2011

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o Município de Orleans.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o Município de Xaxim.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Joinville.

Ratifica a Ordem de Serviço, da construção do Posto de Saúde Porte 2, localizado no Bairro Rio Pequeno, Município de CAMBORIÚ, recurso Portaria MS 2226/2009.

Aprova a adesão do Município de Faxinal dos Guedes, ao Programa Academia em Saúde do Ministério da Saúde.

Aprova o CAPS I Microrregional com Sede em Monte Castelo, sendo referência para Irineópolis.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Joinville.

Aprova a adesão do Município de São Bento do Sul, ao Programa Academia em Saúde do Ministério da Saúde.

Aprova a adesão do Município de Itaiópolis, ao Programa Academia em Saúde do Ministério da Saúde.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Itaiópolis.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra Definitivo, Centro de Saúde João Paulo, Portaria MS 2226/2009, Município de Florianópolis.

Aprova critérios para conserto de USB-SAMU pelos municípios.

Aprova as pactuações de SC com Pato Branco.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o Município de Xaxim.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o Município de Araranguá.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Araranguá.

Aprova a adesão ao Programa Academia em Saúde do MS, dos Municípios de Urussanga, Blumenau, Florianópolis, Água Doce, Herval D’Oeste, Três Barras.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Rio Fortuna.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Água Doce.