DELIBERAÇÕES 2011

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o Município de Canoinhas.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Canoinhas.

Aprova os Municípios de abrangência do CGR – Extremo Oeste 01: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Itapiranga, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Santa Helena, São João do Oeste, São José do Cedro, Tunápolis, Maravilha, Modelo, Pinhalzinho, Iraceminha, Tigrinhos, Saudades, Santa Terezinha do Progresso, Saltinho, São Miguel da Boa Vista, Bom Jesus do Oeste, Mondaí.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Xanxerê.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Calmon.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Ibirama.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o Município de Ponte Alta do Norte.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o Município de Ibirama.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o município de Iraceminha.

Ratifica o termo de recebimento de conclusão de Obra de Cunha Porã, Portaria MS 2226/2009.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2226/2009, para o Município de Ipira.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Município de Capivarì de Baixo.

Ratifica o termo de recebimento de conclusão de Obra de Faxinal dos Guedes, Portaria MS 2226/2009.

Aprova a adesão ao Programa Academia em Saúde do MS, dos Municípios de Vargeão, Jupiá, Entre Rios, Araranguá, Marema, Grão Pará, Urubicí, São José, Xaxim, Ipira, Corupá, Alto Bela Vista, Ibirama, Laguna, Lauro Muller, Itapoá, Xanxerê, Treviso, Três Barras.

Aprova a adesão ao Programa Academia em Saúde do MS, dos Municípios de Palmitos, Flor do Sertão, Lages, Abelardo Luz, Águas Mornas, Agronômica, Pouso Redondo, São Bonifácio, Arvoredo, Morro da Fumaça, Chapecó.

Aprova as propostas solicitadas cadastradas no Ministério da Saúde, para o Município de Joinville: Centro de Referência de Alta Complexidade em Saúde Auditiva; Centro Especializado de Média Complexidade em Oftalmologia de Joinville; Centro de Referência em Alta Complexidade para o Hospital Municipal São José; Centro de Referência em Alta Complexidade em Urgência e Emergência para; Hospital Municipal São José; Centro de Referência em Alta Complexidade em Urgência e Emergência para o Hospital Municipal São José.

Aprova o destino das USBs antigas, que devem ser totalmente descaracterizadas, seguindo o passo-a-passo do Ministério da Saúde.

Aprova a solicitação à Coordenação Nacional do SAMU, 18 USBs para constituir reserva técnica nas Macrorregiões de Saúde.

Aprova um prazo de 60 dias para que Itajaí ative a segunda USB – SAMU.

Aprova a solicitação de financiamento federal, recurso Portaria MS 2198/2009, para o Fundo Estadual de Saúde – Atenção á Saúde Bucal para área hospitalar, para procedimentos odontológicos.